O concurso MP MG (Ministério Público de Minas Gerais) anuncia que está chegando ao fim o período de inscrição para o certame.
Os interessados em uma das 75 vagas para promotor tem até esta terça-feira, 18 de julho, às 18 horas, para realização da inscrição. O cadastro pode ser feito por meio do portal da Gestão de Concursos da Fundep. A taxa é R$ 322.
Vagas concurso MP MG
Ao todo serão 75 vagas imediatas para cargos de Promotor de Justiça Substituto. Para se inscrever os candidatos precisam ter concluído o curso de Direito, além de três anos de prática de atividade jurídica. Sobre as atribuições do cargo podemos citar:
- Promover reuniões mensais internas para fixação de orientações, sem caráter vinculativo, e para deliberação sobre matéria istrativa, com comparecimento obrigatório, salvo motivo justificado;
- Dar posse e exercício aos auxiliares istrativos nomeados pelo Procurador-Geral de Justiça;
- Organizar os serviços auxiliares da Promotoria de Justiça, distribuindo tarefas e fiscalizando trabalhos executados; dentre outras.
Como serão as provas do concurso MP MG?
A fase objetiva vai acontecer no dia 20 de agosto. Além disso, os candidatos serão submetidos às seguintes etapas:
- 2ª etapa – Provas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
- 3ª etapa – Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
- 4ª etapa – Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- 5ª etapa – Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
As disciplinas que serão cobradas na fase objetiva são:
- GRUPO TEMÁTICO I
Direito Constitucional
Direito istrativo
Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina, Legislação)
Direito Eleitoral
Direito Financeiro e Tributário
- GRUPO TEMÁTICO II
Direito Penal e Criminologia
Direito Processual Penal
- GRUPO TEMÁTICO III
Direito Civil
Direito Processual Civil
- GRUPO TEMÁTICO IV
Direito Material Coletivo (Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos)
Direito Processual Coletivo
Vale lembrar que os locais das provas do concurso MP MG ainda serão divulgados em tempo hábil. Sobre a estrutura, ao todo serão 80 questões sobre os temas acima, sendo 20 questões para cada Grupo Temático e a cada questão correta será atribuído 0,5 (meio) ponto.
Provas especializadas do concurso MP MG
A partir da segunda etapa serão as chamadas provas especializadas. Ao todo serão 04 provas escritas tendo as seguintes regras:
- pode haver consulta à legislação desacompanhada de anotações (inclusive manuscritas, tais como remissões a outros dispositivos/artigos ou comentários, textos sublinhados ou destacados),
- vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas, orientação jurisprudencial, exposição de motivos, obras que contenham formulários e/ou modelos, dicionários e apostilas, sendo eliminado o candidato que portar ou fizer uso desses materiais durante a realização das provas.
Os exames psicotécnicos do concurso MP MG, uma das etapas necessárias da seleção, serão realizadas no Departamento de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Procuradoria-Geral de Justiça. Contudo, o edital informa que poderão ser solicitados exames complementares, a depender da necessidade em questão.
Sobre a prova oral e avaliação de títulos
A prova oral do concurso MP MG está marcada para o período de 11 de março a 2 de abril de 2024. O sorteio vai acontecer no dia da prova e a principal função é avaliar o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
A nota estabelecida será de 0 até 10. Já a avaliação de títulos vai acontecer levando em conta os documentos apresentados pelo candidato. Por fim, para verificar o regulamento do concurso, basta clicar aqui.
Outros concursos em MG
O concurso SMPOG BH (Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Belo Horizonte) anuncia que saiu o edital com oportunidades para nível médio e superior.
Os interessados poderão se inscrever entre os dias 18 de setembro a 24 de outubro, por meio do site da banca organizadora, FGV.
As taxas variam a depender da escolaridade, sendo R$ 90 para médio e R$ 110 para nível superior.
Vagas concurso SMPOG BH
Ao todo são 178 vagas, sendo 100 para provimento imediato e 78 vagas para formação de cadastro reserva. Confira os cargos a seguir:
Nível médio
- Agente Executivo Governamental: 20 vagas + 14 CR (R$ 2.355,60); e
- Técnico de Serviço Público 01 vaga + 01 CR (R$ 2.355,60).
Nível superior
- Analista de Planejamento e Gestão Governamental: 11 vagas + 7 CR (R$ 5.501,23);
- Analista de Políticas Públicas: 11 vagas + 7 CR (R$ 5.501,23);
- Arquiteto: 15 vagas + 10 CR (R$ 9.076,42); e
- Engenheiro: 41 vagas + 24 CR (R$ 9.076,42).
