A Receita Federal informou nesta semana que a arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais somou R$ 171,056 bilhões em março deste ano. O valor representa uma queda real de 0,42% na comparação com o mesmo mês de 2022, quando a arrecadação atingiu R$ 171,774 bilhões.
Apesar da queda anual, o resultado foi o segundo melhor para os meses de março dos últimos 28 anos. Em resumo, a arrecadação só perdeu para a de 2022, que é recorde para a série histórica, iniciada em 1995.
Vale ressaltar que o levantamento da Receita Federal faz a correção da inflação oficial do país pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso quer dizer que sempre há oscilações nos valores da arrecadação, conforme a taxa inflacionária do Brasil.
Fatores que impactaram arrecadação em março
De acordo com a Receita Federal, o resultado de março recebeu influências positivas e negativas. Enquanto alguns tributos tiveram uma redução em sua arrecadação federal, outros registraram aumento do montante arrecadado, impulsionando os resultados do Governo Federal.
No lado das reduções, o principal destaque ficou com o decréscimo real de 5,87% com a arrecadação de dois dos principais tributos recolhidos pelas empresas: o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).
No caso do IRPJ, houve a arrecadação de R$ 22,034 bilhões, o que representa uma queda de 7,7% em relação ao mesmo mês de 2022 (R$ 23,872 bilhões). Já em relação à CSLL, a arrecadação somou R$ 11,613 bilhões, redução de 2,05% na base anual (R$ 11,856 bilhões).
Da mesma forma, houve um decréscimo real de 5,76% no recolhimento de PIS/Cofins, que são impostos recolhidos por determinados segmentos da economia. Ambos os fatores limitaram a arrecadação federal em março deste ano.
Por outro lado, houve um acréscimo real de 6,03% com os tributos previdenciários. Em resumo, a Receita Previdenciária arrecadou R$ 47,067 bilhões em março deste ano, ante R$ 44,390 bilhões no mesmo mês de 2022.
Houve também um forte acréscimo real de 37,6% em outras fontes de receitas.
Veja o resultado do primeiro trimestre
Segundo dados oficiais, a arrecadação federal no primeiro trimestre de 2023 somou R$ 581,795 bilhões, em valores nominais. Após correção pela inflação, os valores totalizaram R$ 586,841 bilhões, o que corresponde a uma alta real (descontada a inflação) de 0,72% em relação ao mesmo período de 2022 (R$ 582,646 bilhões).
O montante trimestral foi o maior para o período desde o início da série histórica da Receita Federal. Isso quer dizer que, em 29 anos de acompanhamento de dados, o fisco nunca havia registrado uma arrecadação tão expressiva nos três primeiros meses de um ano quanto em 2023.
A Receita destacou que as reduções de impostos concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como no Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos combustíveis explicam os resultados mensal e trimestral.
“Sem considerar os fatores não recorrentes [IPI e PIS/Cofins], haveria um crescimento real de 6,26% na arrecadação do período [janeiro a março] e de 5,24% na arrecadação do mês de março”, informou o fisco.
Governo corre atrás da meta fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem afirmando desde janeiro que o Governo Federal está trabalhando intensamente para reduzir o rombo das contas públicas. De acordo com ele, a equipe tentará zerar o déficit em até dois anos.
Embora essa seja a vontade da equipe econômica, o resultado deste ano deverá ar longe do déficit zero. Em suma, o Congresso Nacional aprovou um déficit de R$ 231,5 bilhões para este ano, ou seja, as despesas do governo poderiam superar as receitas nesse volume.
Contudo, após as mudanças anunciadas pelo governo, como a volta da cobrança de impostos, visando o aumento da arrecadação federal, esse déficit foi reduzido para R$ 120 bilhões. Pelo menos foi isso o que a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou em março.
À época, Tebet também informou que o Governo Federal iria promover o corte de gastos. Assim, teria um montante menor de despesas, o que resultaria em um rombo menos intenso das contas públicas neste ano.
“Está dentro do prazo para que os ministérios revejam todos os restos a pagar, todos programas e ações que estavam sendo realizados, e contratos do ano ado, para ver não só a legalidade deles, como também agora a necessidade ou não desses mesmos gastos”, explicou a ministra.
