Inicialmente, o Projeto de Lei 4367/20 previa um primeiro pagamento do 14º salário em 2020 e outro em 2021. No entanto, expirados os prazos devido a demora na movimentação, o texto foi atualizado de modo que os pagamentos fossem transferidos para os meses de março de 2022 e de 2023.
No entanto, mesmo tendo uma grande aceitação pelos cidadãos de todo o país, os dois projetos de liberação do 14º salário não têm conseguido o apoio necessário para ser aprovado no Legislativo. De acordo com o PL, por exemplo, a primeira parcela do 14º salário, referente a 2020, deveria ser paga neste mês de março, o que acabou não correndo.
14º salário do INSS
O projeto foi criado pelo deputado Pompeo de Mattos. Segundo parlamentar, o benefício seria uma espécie de salário extra, uma vez que nos anos de 2020 e 2021 o Governo Federal antecipou os pagamentos do 13º salário, deixando os segurados desamparados no fim dos anos, inclusive diante a pandemia da Covid-19.
Datas que serão liberadas as parcelas do 13° salário em 2022
Nos anos de 2020 e 2021, em razão da pandemia da Covid-19, o Governo Federal realizou a antecipação do benefício. Para este ano, a ideia é prosseguir com o mesmo método adotado nos dois últimos anos, ou seja, o calendário de pagamentos contará com duas parcelas ainda no primeiro semestre deste ano.
Para 2022, a antecipação do 13º salário irá acontecer entre os meses de abril e junho, conforme o calendário divulgado pelo INSS (veja abaixo).
Lembrando que a antecipação dos pagamentos do 13º salário do INSS não terá impactos orçamentários aos cofres da União, uma vez que os recursos já constam no Orçamento deste ano. O que vai acontecer será apenas uma mudança no calendário de pagamentos.
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 25 de abril;
- Benefício final 2: recebe dia 26 de abril;
- Benefício final 3: recebe dia 27 de abril;
- Benefício final 4: recebe dia 28 de abril;
- Benefício final 5: recebe dia 29 de abril;
- Benefício final 6 recebe dia 02 de maio;
- Benefício final 7: recebe dia 03 de maio;
- Benefício final 8: recebe dia 04 de maio;
- Benefício final 9: recebe dia 05 de maio;
- Benefício final 0: recebe dia 06 de maio.
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha mais de um salário:
- Benefício final 1 e 6 recebe dia 02 de maio;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 03 de maio;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 04 de maio;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 05 de maio;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 06 de maio.
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 25 de maio
- Benefício final 2: recebe dia 26 de maio
- Benefício final 3: recebe dia 27 de maio
- Benefício final 4: recebe dia 30 de maio
- Benefício final 5: recebe dia 31 de maio
- Benefício final 6: recebe dia 1º de junho
- Benefício final 7: recebe dia 02 de junho
- Benefício final 8: recebe dia 03 de junho
- Benefício final 9: recebe dia 06 de junho
- Benefício final 0: recebe dia 07 de junho
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha acima de um salário mínimo:
- Benefício final 1 e 6: recebe dia 1º de junho
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 02 de junho
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 03 de junho
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 06 de junho
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 07 de junho
Quem pode receber?
Uma das grandes dúvidas do momento é quem terá direito a antecipação do 13º salário do INSS . É importante destacar que todos os segurados do INSS que recebem benefícios com direito ao 13º salário serão contemplados com a antecipação do benefício.
Vale lembrar que o cronograma de pagamentos do INSS é dividido em dois, em que recebem inicialmente os segurados que ganham até um salário mínimo e posteriormente os beneficiários que ganham um benefício acima do mínimo.
O 13º salário é um direito de diversos beneficiários do INSS, porém, nem todos os abonos pagos pelo Instituto têm o ao benefício. Sendo assim, tem direito ao pagamento os segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
No caso dos beneficiários que recebem algum benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não possuem direito ao recebimento do 13º salário.
Como consultar benefícios do INSS
Atualmente, existem três meios para as consultas dos benefícios do INSS:
Por telefone
O 13º salário poderá ser consultado por meio do telefone, pelo número 135. No momento da ligação, o cidadão deverá confirmar algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes, e informar sobre qual benefício quer informações. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Pelo site
Um outro meio de consultar o 13º salário é por meio do site. Para isso, o segurado pode ar o site Meu INSS, que reúne diversos serviços digitais do INSS. Após fazer o , na tela inicial, clique no serviço de “Extrato de Pagamento” e terá o ao seu extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.
Pelo aplicativo
O 13º salário também poderá ser consultado por meio do aplicativo oficial Meu INSS, disponível para Android e iOS. Assim como no o pelo site, de início, é necessário fazer o , e então, todos os serviços disponíveis e histórico das informações do beneficiário serão fornecidos.
