A partir da próxima semana, o programa Voa Brasil começará a beneficiar os brasileiros, visando integrar ao tráfego aéreo aqueles que nunca viajaram de avião ou não o fizeram nos últimos 12 meses.
O Ministério dos Portos e Aeroportos assumirá a gestão do programa Voa Brasil em parceria com as principais companhias aéreas nacionais, como Gol, Latam e Azul. O lançamento oficial está programado para 5 de fevereiro, conforme anunciado pelo governo.
O que é o Voa Brasil?
O programa visa beneficiar dois grupos específicos inicialmente: aposentados do INSS com renda de até R$ 6,8 mil por mês e estudantes contemplados pelo ProUni. Estima-se que esses grupos totalizem 20,6 milhões de pessoas atendidas.
Quando as agens do Voa Brasil estiverem disponíveis, os beneficiários poderão adquiri-las em uma plataforma específica, com a possibilidade de comprar até duas agens por ano. A Caixa Econômica e o Banco do Brasil atuarão no financiamento, oferecendo opções de parcelamento.
O programa também proporcionará benefícios para aqueles que não voaram nos últimos 12 meses após o lançamento, com a possibilidade de direito a até quatro agens.
Quanto à data de início do Voa Brasil, inicialmente programada para 5 de fevereiro, há indicações de um possível adiamento após o término do carnaval, coincidindo com o encerramento da alta temporada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará todos os detalhes durante uma cerimônia no Palácio do Planalto.
O programa será adiado?
O lançamento do programa Voa Brasil será adiado para após o Carnaval. O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, inicialmente anunciou o início do programa para 5 de fevereiro.
O Voa Brasil propõe a disponibilização de agens aéreas com o valor máximo de R$ 200 para aqueles que não tenham viajado nos últimos 12 meses. Aproximadamente 20,8 milhões de aposentados do INSS e 600 mil estudantes do Prouni serão elegíveis para aderir ao programa.
Conforme declarado pelo ministro, o governo está considerando uma contrapartida às companhias aéreas. Tanto quanto envolvendo a criação de um fundo de concessão de empréstimos, com recursos estimados entre R$ 4 e R$ 6 bilhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) gerenciaria a operacionalização desse fundo.
Recursos do Voa Brasil
Entretanto, a origem dos recursos para o fundo ainda está em discussão entre o Ministério dos Portos e Aeroportos e o Ministério da Fazenda. Uma alternativa proposta pelo ministro Costa Filho é a redução do valor do querosene de aviação (QAV), responsável por 40% do custo das agens. Fontes do ministério afirmam que há avanços nas negociações com a Petrobras, indicando a possibilidade de anunciar uma redução no preço do combustível.
Contudo, há um ime, já que, segundo apuração do site JOTA, a Petrobras não chegou a um acordo para a redução do preço do QAV. A empresa teme questionamentos nos órgãos de controle, caso a redução ocorra sem seguir a nova política de preços da petrolífera.
Além disso, a ideia do Ministério dos Portos e Aeroportos não está consolidada no Ministério da Fazenda. Segundo informações, inicialmente, não há um respaldo dessa agenda de desoneração do querosene de aviação na Fazenda. O entendimento preliminar é de que isentar o produto de tributos, neste momento, não seria a estratégia mais adequada.
