O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), confirmou o valor do Auxílio Brasil para o próximo ano. De acordo com ele, a prioridade do governo de transição é confirmar a manutenção do programa na casa dos R$ 600 em 2023. Segundo ele, a discussão em torno da criação de uma nova âncora fiscal, como o teto de gastos, deverá ficar para o ano que vem.
“A emergência é resolver o Orçamento. A proposta foi a exclusão do teto do Bolsa Família. Depois, a questão da discussão (sobre o teto de gastos) vai ter que ser feita. Mas não nesses 30 dias agora. A proposta foi encaminhada. Agora é ouvir, ouvir, ouvir as sugestões, ponderações e o pronunciamento do Senado e da Câmara”, disse Alckmin.
Ele seguiu dizendo que o governo eleito já possui um formato de âncora fiscal em mente, mas que a discussão só deve ser feita a partir de 2023. “Acho que o ideal era fazer uma combinação entre o teto – aí se define qual a melhor formula – com a evolução da curva da dívida e com o resultado primário, uma combinação das três coisas”, avaliou ele.
A declaração de Alckmin acontece em um contexto de nervosismo do mercado financeiro diante das últimas declarações do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos últimos dias, o petista vem dizendo que é preciso se preocupar mais com a “responsabilidade social” do que com a “responsabilidade fiscal”.
Os pronunciamentos recentes acabaram derrubando a bolsa de valores e fazendo o dólar disparar. Membros do mercado afiram que temem que o novo governo gaste muito com a questão social e acabe fazendo aumentar a dívida pública. Este sistema, na visão destes setores do mercado, poderia ser ruim para a economia brasileira.
O teto de gastos
Mas o que significa retirar as despesas com o Auxílio Brasil do teto de gastos públicos? Segundo membros do governo eleito, este movimento pode garantir a manutenção do valor de R$ 600 para pouco mais de 21 milhões de pessoas que estão dentro do programa social atualmente.
Caso não consiga retirar as despesas com o Auxílio Brasil do teto de gastos públicos, o Governo pode não conseguir manter o valor de R$ 600 para o próximo ano. É importante lembrar que o atual plano de orçamento prevê uma queda de valor para a casa dos R$ 405 a partir de janeiro.
Seja como for, o fato é que boa parte dos principais líderes do Congresso Nacional já anunciaram que devem ajudar a votar a pauta para manter os R$ 600 em 2023. Afinal de contas, esta foi uma promessa de campanha de Lula e de Bolsonaro.
O Auxílio Brasil
O Governo Federal segue com os pagamentos do Auxílio Brasil no valor de R$ 600. Dados do Ministério da Cidadania indicam que mais de 21,53 milhões de brasileiros estão aptos ao recebimento do benefício.
Nesta semana, cinco pagamentos estão disponíveis, de acordo com a ordem do Número de Identificação Social (NIS). Em novembro, as liberações começaram no dia 17 e devem seguir até o próximo dia 30. Veja no calendário abaixo:
17 de novembro: Usuários com NIS final 1
18 de novembro: Usuários com NIS final 2
21 de novembro: Usuários com NIS final 3
22 de novembro: Usuários com NIS final 4
23 de novembro: Usuários com NIS final 5
24 de novembro: Usuários com NIS final 6
25 de novembro: Usuários com NIS final 7
28 de novembro: Usuários com NIS final 8
29 de novembro: Usuários com NIS final 9
30 de novembro: Usuários com NIS final 0
