O Auxílio Emergencial foi encerrado oficialmente pelo Governo Federal em outubro do ano ado. Embora tenha ocorrido o pagamento retroativo de algumas parcelas em janeiro, de acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, não há previsão para a renovação do benefício.
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A notícia deixou muitos beneficiários apreensivos, uma vez que a maioria alega não ter recebido o benefício durante a vigência do programa por motivos de bloqueios injustos. Mas, tudo indica que não haverá novos prazos para abertura novos pagamentos do Auxílio Emergencial.
Diante disso, a única forma de recuperar o dinheiro é abrir uma ação na Justiça. O procedimento vem sido bastante realizado nos últimos dias.
Como reaver valores do Auxílio Emergencial?
O interessado deve entrar com um pedido solicitando os pagamentos dos valores retroativos por meio da Defensoria Pública da União (DPU). Nas cidades que não possuem DPU, o pedido pode ser feito pela internet, no site do Juizado Especial Federal.
Desta forma, não há necessidade de contratar um advogado para abrir é ação, que é totalmente gratuita. O beneficiário deve apenas se atentar aos argumentos para solicitar o retroativo do programa, uma vez que devem ser bastantes convincentes.
Caso a Justiça dê um parecer favorável, o pagamento do retroativo do programa é concedido de uma só vez. A ação também pode ser realizada pelos pais solteiros chefes de família monoparental que ficaram de fora dos pagamentos de janeiro de até R$ 3 mil.
Auxílio emergencial terá parcela extra em 2022
O Governo Federal está concedendo uma nova parcela do Auxílio Emergencial para um grupo específico. O Ministério da Cidadania recebeu R$ 2,8 bilhões para viabilizar os novos pagamentos do programa aos pais solteiros chefes de família monoparental.
A intenção é atender 1,283 milhão de famílias que são chefiadas apenas por uma pessoa, no caso, homens. Este público não teve o as cotas duplas do Auxílio Emergencial em 2020, viabilizadas somente as mães solteiras na mesma situação.
Acontece que o presidente Jair Bolsonaro havia vetado o público masculino de receber as parcelas dobradas de R$ 1.200, limitando-o as cotas simples concedidas ao público geral na época, de apenas R$ 600.
No entanto, devido a quebra do veto por parte do Congresso Nacional em junho do ano ado, novos pagamentos foram aprovados de forma retroativa. Vale ressaltar que o novo lote considera apenas as primeiras cinco parcelas do programa pagas em 2020.
Desta forma, é possível que os homens de direito tenham o a até R$ 3 mil. Isso porque, o pai solteiro que recebeu as parcelas de R$ 600 em 2020 deveria ter recebido as parcelas de R$ 1.200. Somando a diferença nas parcelas, o valor total fica em R$ 3.000.
