A Caixa Econômica Federal anunciou na última semana que aria a cobrar uma taxação sobre os valores da transação por Pix para pessoas jurídicas. A informação gerou uma onda de repercussão nas redes sociais, e o banco teve que voltar a atrás da decisão após decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mas afinal de contas, o que está valendo de fato agora? Há algum tipo de taxação que pode ser feita pelos bancos no processo de realização do Pix? De acordo com informações do Banco Central, a resposta é sim. Desde o ano ado, as instituições financeiras podem cobrar uma taxação de transferência de pessoas físicas. Mas apenas nas seguintes situações:
- o cliente, ao fazer um PIX, utilizar canais presenciais ou por telefone, mesmo com outros disponíveis;
- ou se o cliente, ao receber um PIX, estiver recebendo dinheiro com fins comerciais, ultraar 30 PIX por mês ou receber com QR Code dinâmico ou QR Code de um pagador pessoa jurídica.
Mas o fato mesmo é que a grande maioria das pessoas físicas não possuem nenhum tipo de taxação pela transação por Pix. O que está liberado mesmo com mais vigor é a cobrança das transações que são feitas para pessoas jurídicas. De todo modo, o BC não estabelece o valor desta cobrança, de modo que cada instituição decide se vai cobrar e quanto vai cobrar.
Assim, é importante que o cidadão atente para as regras da sua instituição para saber como a cobrança do Pix para a pessoa jurídica é feita.
Taxação por instituição
Abaixo, listamos como as cobranças são feitas pelos principais bancos do país.
Banco do Brasil
- Recebimento do PIX via QR Code: pagamento de 0,99% do valor recebido em tarifa, limitado a R$ 140;
- Transferência do PIX: pagamento de 0,99% do valor do envio em tarifa, com o mínimo de R$ 1 e o máximo de R$ 10.
Bradesco
- PIX Saque: R$ 2,50 por transação;
- PIX Troco: R$ 2,50 por transação;
- Recebimento via QR Code: pagamento de 1,40% do valor recebido em tarifa, com mínimo de R$ 0,90 e máximo de R$ 145;
- Transferência para pagamento PIX: pagamento de 1,40% do valor do envio em tarifa, com o mínimo de R$ 1,65 e o máximo de R$ 9.
Itaú/ Unibanco
- Para PIX Transferências: 1,45% do valor da transação, com mínimo de R$ 1,75 e máximo de R$ 9,60. Segundo o banco, o custo incide sobre as transações que excedem os planos contratados, que incluem de 10 a 22 transações gratuitas;
- Para PIX Recebimentos: 1,30% do valor da transação, sem piso e com máximo de R$ 150 para transações nas maquinhas ou QR Code estático. Para QR Code dinâmico, há um piso mínimo de R$ 1;
- Para Bolecode (recebimento de PIX no boleto): Tarifa única de até R$ 5,50 por boleto.
Santander
- Saque PIX: R$ 2,50 por transação;
- Saque Troco PIX: R$ 2,50 por transação;
- Pagamento/Transferência PIX: pagamento de 1,40% do valor da transação, com mínimo de R$ 1,75 e máximo de R$ 9,60;
- Recebimentos PIX via liquidação de QR Code Simples – Estático (exceto via Checkout): R$ 6,54 por transação;
- Recebimentos PIX via liquidação de QR Code Avançado – Dinâmico (exceto via Checkout): R$ 6,54 por transação;
- Recebimento com liquidação de QR Code via Checkout: pagamento de 1,40% do valor da transação, com mínimo de R$ 0,95.
- Recebimento com liquidação de QR Code via Getnet: pagamento de 1,40% do valor da transação, com mínimo de R$ 0,95.
- API PIX: pagamento mensal conforme orçamento.
Bancos que não realizam cobrança do Pix
Existem alguns bancos que não realizam nenhum tipo de cobrança extra para as transações por Pix, mesmo considerando as atividades das pessoas jurídicas. São eles:
- BTG Pactual;
- Nubank;
- C6 Bank;
- Inter;
- Mercado Pago;
- Caixa Econômica Federal (até agora. Mas há possibilidade de mudanças a partir desta semana, quando o presidente Lula deverá discutir o tema com a presidente da instituição, Rita Serrano).
