• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação de Fatos
  • Princípios Editoriais
  • Fale Conosco
  • WhatsApp
  • Termos de Serviço
Notícias Concursos
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Notícias Concursos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Concursos por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Notícias

Veículos com mais de 20 anos de fabricação terão isenção de IPVA? Entenda

em Notícias
Veículos com mais de 20 anos de fabricação terão isenção de IPVA? Entenda

Veículos com mais de 20 anos de fabricação terão isenção de IPVA? Entenda - Imagem: Divulgação

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter
Veículos com mais de 20 anos de fabricação terão isenção de IPVA? Entenda
Por Igor Macedo em 27/02/2024 às 21h59

O Senado brasileiro está em processo de análise da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 72/2023, que busca isentar do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres de ageiros com mais de 20 anos de fabricação.

A proposta, apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora segue para votação em primeiro turno.

A inclusão de veículos antigos na lista de imunidades do IPVA

A PEC 72/2023 visa incluir os veículos com mais de 20 anos na lista de imunidades de IPVA previstas na Constituição. Atualmente, a Constituição já prevê a isenção desse imposto para tratores, máquinas e aeronaves agrícolas, por exemplo. Com a proposta, os veículos terrestres de ageiros antigos também seriam beneficiados com essa isenção.

Segundo o senador Cleitinho, a legislação tributária brasileira avançou ao incluir os veículos aquáticos e aéreos no campo de incidência do IPVA, porém, não tratou dos veículos terrestres antigos. Com a proposta, o objetivo é garantir a justiça fiscal e a manutenção da propriedade desses veículos para os brasileiros.

A necessidade de isentar veículos antigos do IPVA

O autor da PEC argumenta que os preços dos veículos têm aumentado, especialmente durante a pandemia de COVID-19, o que reduziu a possibilidade de troca de carro para muitos cidadãos. Diante desse cenário, a isenção do IPVA para os veículos com mais de 20 anos se torna uma medida necessária para garantir a capacidade econômica e a justiça fiscal.

Uma pesquisa realizada pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipec?as) revelou que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais antiga desde 1995. Entre 2020 e 2021, o número de veículos com mais de 20 anos aumentou de 2,5 milhões para 3,6 milhões.

Esses dados reforçam a importância de uma legislação que contemple a realidade dos veículos terrestres antigos.

VocêPode Gostar

Vale a pena? Confira os novos valores projetados para as moedas olímpicas da paracanoagem

Correios disponibilizam lista de agências para resolver descontos indevidos; confira

Cadastro para saque automático de valores esquecidos nos bancos começa hoje

Senado pode aprovar inclusão de Guarda Municipal e Agente de Trânsito no sistema de segurança pública

Procedimentos para aprovação da PEC

Antes de ser votada em primeiro turno, a PEC 72/2023 precisa ar por cinco sessões de discussões no Senado. Até o momento, três sessões já estão marcadas, sendo realizadas nas seguintes datas: terça-feira (27), quarta-feira (28) e quinta-feira (29). Para que a proposta seja aprovada, é necessário que dois terços dos senadores, ou seja, 54 parlamentares, votem a favor em dois turnos de votação.

Após a aprovação no Senado, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também ará por análise e votação. Caso seja aprovada em ambas as casas legislativas, a proposta será promulgada e ará a fazer parte da Constituição brasileira.

Possíveis impactos da isenção do IPVA para veículos antigos

Segundo o relator da matéria na CCJ, senador Marcos Rogério (PL-RO), a isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos pode gerar perda de arrecadação apenas nos estados de Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina. Isso ocorre porque a isenção já é prevista em outros estados para veículos com essa idade ou até mesmo para veículos com mais de 10 anos.

No entanto, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) critica a proposta, argumentando que o Estado deveria incentivar a renovação da frota de veículos, seguindo exemplos de países como o Japão. Para Guimarães, a isenção do IPVA para veículos antigos pode prejudicar a renovação da frota e trazer impactos negativos para o meio ambiente e para a segurança viária.

Ademais, a proposta em discussão no Senado para isentar do IPVA os veículos terrestres de ageiros com mais de 20 anos de fabricação busca garantir a justiça fiscal e a manutenção da propriedade desses veículos para os brasileiros. A medida visa contemplar a realidade da frota de veículos antigos, que tem aumentado nos últimos anos.

A aprovação da PEC 72/2023 depende do apoio de dois terços dos senadores em dois turnos de votação. Caso aprovada, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados. É importante acompanhar o desenrolar desse debate, pois a isenção do IPVA para veículos antigos pode ter impactos tanto na arrecadação dos estados quanto na renovação da frota e no meio ambiente.

Tags: ipvaIPVA 2024isenção do ipvaisentar do IPVAisentar do IPVA os veículos terrestres
Igor Macedo

Igor Macedo

Redator com ampla experiência em produção textual. Redator do Grupo Sena Online.

Artigos Relacionados - Posts

Vale a pena? Confira os novos valores projetados para as moedas olímpicas da paracanoagem
Notícias

Vale a pena? Confira os novos valores projetados para as moedas olímpicas da paracanoagem

28 de maio de 2025, 11:26h
Fachada de edifício com logo dos Correios em destaque
Notícias

Correios disponibilizam lista de agências para resolver descontos indevidos; confira

28 de maio de 2025, 11:19h
Cédulas de real empilhadas em sequência, destacando as notas de 50 e 100 reais.
Bancos

Cadastro para saque automático de valores esquecidos nos bancos começa hoje

27 de maio de 2025, 18:29h
Próxima postagem
iPhone descarregando? Confira essas 2 dicas da Apple para poupar a bateria que resta

iPhone descarregando? Confira essas 2 dicas da Apple para poupar a bateria que resta

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Vale a pena? Confira os novos valores projetados para as moedas olímpicas da paracanoagem

Vale a pena? Confira os novos valores projetados para as moedas olímpicas da paracanoagem

28 de maio de 2025, 11:26h
Fachada de edifício com logo dos Correios em destaque

Correios disponibilizam lista de agências para resolver descontos indevidos; confira

28 de maio de 2025, 11:19h
Notas de dinheiro brasileiro em reais sendo seguradas pela mão de uma pessoa.

Ficou fora do 1º lote da restituição do Imposto de Renda? Veja os próximos os

28 de maio de 2025, 10:19h
Marinha abre 400 vagas e paga para você estudar; veja quem pode entrar e onde vai ser a prova

Marinha abre 400 vagas e paga para você estudar; veja quem pode entrar e onde vai ser a prova

28 de maio de 2025, 09:41h
Jovens estudantes sorridentes segurando livros com o texto Concurso Nacional Unificado (CNU) em destaque, representando o cronograma preliminar divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação.

Edital do CNU 2025: data de publicação confirmada? Confira agora

28 de maio de 2025, 09:19h

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o ar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

canal youtube noticias concursos

Institucional

  • Cronograma dos Concursos
  • Sobre Nós
  • Política de Verificação de Fatos
  • Príncipios Editorais
  • Privacidade
  • Propriedade e Financiamento
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Mapa do Site
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
  • Concursos Previstos
  • Federais
  • Por Área
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.OkPrivacidade