Com o aumento do valor do gás de cozinha muitos estados brasileiros iniciaram programas sociais. Dessa forma, a população mais vulnerável terá um apoio para adquirir este produto tão importante na alimentação e subsistência dos brasileiros.
Nesse sentido, a população do estado do Ceará já tem data marcada para receber a próxima parcela do programa local. Assim, aqueles que fazem parte do programa Vale-gás receberão novos botijões do produto entre os dias 15 e 16 de dezembro. Foi o que declarou Francisco Ibiapina, secretário executivo da Proteção Social, no dia 16 de dezembro.
“A licitação se conclui amanhã, quando a gente abre as propostas. Nós temos um calendário de receber os vouches até o dia 11 de dezembro e estar entregando à população dia 15, 16 de dezembro”, detalhou o secretário.
Quem possui direito ao vale-gás do estado do Ceará?
O governo do estado do Ceará possui um conjunto de programas sociais que buscam auxiliar toda população vulnerável durante este momento de crise econômica e social. Dentre as principais medidas idealizadas, então, pode-se citar o vale-gás, programa sancionado pelo governador em setembro deste ano.
Com a forte alta dos preços do item, o gás de cozinha vem sendo um dos principais produtos que mais impactam o orçamento das famílias mais carentes. Inclusive, em algumas regiões do Brasil seu preço já ultraa a casa dos R$ 100.
Assim, o programa do governo estadual realiza a distribuição do botijão de gás três vezes ao ano para famílias participantes do benefício Cartão Mais Infância. Esta, por sua vez, precisam de ter inscrição no Cadastro Único do Governo Federal. Além disso, os jovens que integram o programa Superação também poderão recebê-lo.
Por fim, ainda, é importante frisar que o benefício também estabelece um critério de renda para os beneficiários. Portanto, apenas receberão as famílias que possuem renda mensal de até R$ 89,34 por pessoa.
Segundo dados do governo do estado cerca de 245 mil famílias já estão sendo beneficiadas com o vale-gás.
Outros benefícios de Ceará
Além do programa vale-gás, o governo do Estado do Ceará também conta com outras políticas assistenciais focadas em outros setores. Entenda melhor abaixo.
Auxílio Catador
Primeiramente, há o Auxílio Catador, que também é uma política permanente do estado.
Desse modo, o objetivo principal do programa é de causar a redução do impacto ambiental por meio de serviços dos catadores do Ceará.
Além disso, a medida efetua o pagamento de R$ 275 mensais para 1342 profissionais do setor com inscrição no Sistema da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Contudo, apenas podem participar do benefício aqueles que efetuarem a comprovação da produtividade mínima mensal de triagem e classificação dos resíduos recicláveis.
Tarifa social de energia elétrica
As famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômicas residentes no estado também terão direito a um desconto em sua conta de energia elétrica. Nesse sentido, a Tarifa Social, vale para os consumidores inscritos no Cadastro Único ou para aqueles que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A depender do consumo de energia, portanto, os descontos podem chegar a até 65%.
Isto é, os descontos são concedidos de acordo com o valor total consumido a cada mês pelo cliente, com o limite de utilização de 220 kWh por mês. Assim, os participantes que consomem até 140 kWh por mês ficam isentos da cobrança do ICMS em sua conta de luz. A Enel Ceará, operadora do estado, informou que aproximadamente 721 mil pessoas já fazem parte do programa.
Tarifa social de água
Indo adiante, o programa de tarifa social também se aplica no consumo de água. Para ter o ao desconto, no entanto, será necessário que a casa do cidadão inscrito possua somente um medidor e que seu consumo médio seja de até 10 metros cúbicos por mês. Isto é, um metro cúbico equivale a 1000 litros de água. Poderão participar do programa os cidadãos que se enquadrem nas seguintes situações:
- Cidadãos com cadastro no Programa Bolsa Família (que migraram automaticamente para o Auxílio Brasil) e com renda de até três salários mínimos por mês.
- Residências que se encontram em conjuntos habitacionais para pessoas remanejadas de áreas de risco.
- Imóvel que faz parte do programa Minha Casa Minha Vida ou de interesse social.
- Inscritos no Programa Fortaleza Cidade Sustentável.
De acordo com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), clientes inscritos na modalidade normalmente pagam entre R$ 1,55 a R$ 15,50. O valor, contudo, varia de acordo com o consumo de água de cada residência.
Senado prepara proposta para abaixar os preços do gás de cozinha
Diante do aumento dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha no país, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal se prepara para votar um projeto específico. Trata-se, então, de proposta que altera a política de preços da Petrobras com a intenção de abaixar o preço dos produtos no Brasil. Atualmente, o valor possui um vínculo com as flutuações das cotações referentes ao mercado financeiro internacional e o dólar.
“Nossas simulações apontam que o preço do litro da gasolina na bomba poderia alcançar valor em torno de R$ 5 e o gás de cozinha R$ 65, uma redução de 25% em relação ao valor médio atual. Ainda assim, a Petrobras manteria uma margem de lucro de 50%”, declara o senador Rogério Carvalho (PT-SE), autor do projeto de lei 1.472/2021.
Além disso, segundo o senador, o texto leva em consideração os preços internacionais, mas também os custos de produção de petróleo. Dessa forma, formula-se um sistema que estabeleceria valores mínimos e máximos a serem cobrados pelo produto.
Este formato, portanto, seria alimentado por meio do Imposto de Exportação, que incide sobre o petróleo bruto, com alíquotas progressivas em comparação com o barril de petróleo. Portanto, isso faria com que os preços não ultraassem o valor máximo estipulado.
“Temos petróleo suficiente para refinar e abastecer o mercado interno e não ficar submetido a um processo deliberado de dolarização da nossa economia, que é uma tragédia. A população ganha em real e tem que pagar em dólar”, pontua Carvalho.
De acordo com o senador Rogério Carvalho, existe uma solução para conseguir abaixar os preços aplicados sobre os produtos. Ademais, ele defende que a proposta mostra possíveis soluções, que continuam garantindo o lucro da Petrobras.
