Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a PEC dos Benefícios, uma medida que alterou, por exemplo, o Vale Gás. Além disso, esta Proposta de Emenda Constitucional também mudou outros benefícios, além de criar novos.
Nesse sentido, a quantia que se destina ao pagamento de um botijão de gás de cozinha de 13 quilos sofrerá mudanças.
Primeiramente, é importante lembrar o formato original do benefício:
- O Vale Gás se iniciou em janeiro deste ano, com pagamentos a cada dois meses.
- A quantia do benefício representava 50% do valor de mercado do gás de cozinha.
- O calendário de pagamentos acompanhava o do Auxílio Brasil, sendo sempre nos últimos dez dias úteis do mês, a partir do NIS de cada beneficiário.
Então, com as mudanças da PEC, os pagamentos do Vale Gás seguirão de forma bimestral, contudo:
- O valor aumentou para 100% do preço médio do botijão de gás de cozinha.
- O calendário do Auxílio Brasil agora deverá ocorrer na primeira quinzena do mês.
Assim, os beneficiários conseguirão ter ar a este benefício em valor maior, no início de agosto.
Calendário de pagamentos de agosto
Com a alteração no calendário de pagamentos do Auxílio Brasil, os depósitos do Vale Gás também irão mudar, acompanhando as mesmas datas.
Portanto, os beneficiários poderão receber suas quantias em:
- 09 de agosto: recebem os beneficiários com NIS de final 1.
- 10 de agosto: recebem os participantes com NIS de final 2.
- 11 de agosto: recebem aqueles com NIS de final 3.
- 12 de agosto: recebem os beneficiários com NIS de final 4.
- 15 de agosto: recebem os participantes com NIS de final 5.
- 16 de agosto: recebem aqueles com NIS de final 6.
- 17 de agosto: recebem os beneficiários com NIS de final 7.
- 18 de agosto: recebem os participantes com NIS de final 8.
- 19 de agosto: recebem aqueles com NIS de final 9.
- 22 de agosto: recebem os beneficiários com NIS de final 0.
Assim, considerando que o pagamento do Vale Gás ocorre a cada dois meses, neste mês de julho, não há qualquer depósito. Em agosto, então, os beneficiários já terão o ao calendário de forma adiantada.
Valor do Vale Gás será de 100% do botijão
Outra mudança no benefício é no seu valor. O Vale Gás concedia apenas 50% do preço médio do botijão, os valores da parcela variaram a cada mês. Assim, foi possível perceber uma quantia entre R$ 50 e R$ 53 durante os meses de pagamento do benefício.
Este valor a por um cálculo frequente da ANP (Agência Nacional de Petróleo) que confere, a cada mês, o preço médio deste produto em todo o país.
A partir deste valor, então, há a determinação de pagamento de 50%, ou seja, metade do total.
No entanto, a partir de agosto até o fim deste ano de 2022, o valor será de 100% do preço médio. Nesse sentido, de acordo com a última avaliação da ANP, o produto está em torno de R$ 111,80. Logo, a expectativa é de que o Vale Gás de agosto pague uma quantia próxima a este valor.
É importante lembrar, contudo, que esta medida apenas possui validade até dezembro de 2022, de forma que o valor de 100% do botijão será pago em:
- Agosto
- Outubro
- Dezembro
Governo abre crédito para Vale Gás e Auxílio Brasil
A fim de financiar os novos valores do benefício, o governo federal abriu um novo crédito.
Portanto, em 22 de julho, o governo editou medida provisória que prevê um crédito de R$ 27 bilhões para os dois programas sociais. Apesar de alguns especialistas criticarem o aumento dos gastos, fora do orçamento original, o governo indica que estes ainda estão nos limites legais.
“Cabe esclarecer que a abertura do crédito extraordinário em questão não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário, conforme prevê a própria Emenda Constitucional nº 123, de 2022”, explicou a gestão.
Assim, deste total, R$ 25,458 bilhões serão para o Auxílio Brasil. Isto é, visto que o benefício ará de um mínimo de R$ 400 para um mínimo de R$ 600. A meta é de incluir mais 1 milhão de beneficiários no programa.
Para o Vale Gás, o crédito será de R$ 1,050 bilhão.
Veja também: Quais são as regras de pagamento da parcela extra do Auxílio Brasil e Auxílio Gás?
Além disso, R$ 500 milhões vão para a aquisição de alimentos do Programa Alimenta Brasil e R$ 89 milhões vão para o pagamento de agentes financeiros.
O que mais prevê a PEC dos Benefícios?
Para além da mudança no Vale Gás, a nova medida também altera ou cria:
- Auxílio Brasil: aumentando o valor de R$ 400 para R$ 600, além de incluir mais 1,6 milhão de novas famílias no programa.
- PIX para Caminhoneiros: valor de R$ 1.000 para a categoria a cada mês até o fim do ano.
- Transporte de idosos: ree para que os estados garantam a gratuidade do transporte público de idosos.
- Benefício a Taxistas: profissionais com registro até 31 de maio de 2022 deverão receber uma quantia, que ainda não possui definição. A expectativa, contudo, é de que seja entre R$ 200 e R$ 300.
- Programa Alimenta Brasil: ree de R$ 500 milhões ao programa que compra alimentos de agricultores familiares e distribui a famílias em insegurança alimentar.
- Ree para Etanol: valor de R$ 3,8 bilhões, através de créditos tributários, para que se mantenha a competitividade do etanol com a gasolina.
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Desse modo, as mudanças deverão se iniciar em agosto.
Como participar do Vale Gás?
A fim de receber a quantia de 100% do preço médio do botijão de 13 quilos, o cidadão deve fazer parte de um dos seguintes grupos:
- Ter inscrição no Cadastro Único, participando ou não do Auxílio Brasil.
- Ser participante do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo sem inscrição no Cadastro Único.
Assim, de forma automática, o governo inclui estas pessoas na folha de pagamento do Vale Gás. Inicialmente, a intenção da gestão era de chegar a todos os participantes do Auxílio Brasil até o fim do ano.
Contudo, até o momento, o número de beneficiários está em torno de 5 milhões de brasileiros, sem previsão para novas inclusões.
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Ainda assim, caso o governo decida por incluir novos participantes, a prioridade deverá ficar para mulheres com medidas protetivas por violência doméstica. Além disso, começaram a receber primeiro aqueles com:
- Maior número de membros na família, que moram na mesma casa.
- Menor renda, considerando o recebimento de todo o núcleo.
