O governo brasileiro anunciou que o pente-fino no Bolsa Família continuará e será intensificado ao longo deste ano.
Assim sendo, a averiguação de dados do Cadastro Único permanecerá uma prioridade nos próximos meses, com a possibilidade de bloqueio dos benefícios em caso de qualquer tipo de incompatibilidade.
Vale pontuar que, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) planeja revisar os dados de 7 milhões de famílias cadastradas no programa ao longo de 2024.
Além disso, desde o ano anterior, o governo federal aumentou os esforços para detectar irregularidades nas concessões de benefícios sociais, sendo o Bolsa Família o maior programa, beneficiando atualmente 21 milhões de pessoas.
Dessa forma, todos beneficiários que apresentaram indícios de irregularidade, serão alvo dessa fiscalização.
Para garantir a continuidade dos benefícios, é essencial que os beneficiários estejam atentos aos seus dados cadastrais, mantendo-os atualizados e corretos.
Portanto, é fundamental acompanhar de perto qualquer comunicação ou solicitação de informações adicionais por parte do programa Bolsa Família.
Enfim, fique conosco para saber mais e aprender como garantir a continuidade dos seus recursos. Boa leitura!
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Tópicos para verificação no Programa Bolsa Família: quais são e como evitá-los
O processo de revisão no programa Bolsa Família pode identificar diversos equívocos, tanto por parte das famílias beneficiárias quanto do titular do benefício, resultando em uma análise minuciosa conhecida como pente-fino.
Todos os cadastrados no Cadastro Único am por essa análise, porém, apenas alguns se encontram sujeitos a medidas corretivas, tais como:
- Cadastro desatualizado: famílias cujos dados no Cadastro Único estão desatualizados por mais de dois anos são suscetíveis a serem submetidas ao pente-fino;
- Aumento da renda per capita: caso haja um aumento significativo na renda mensal per capita da família, isso pode levar à revisão do benefício ou até mesmo à exclusão do programa;
- Frequência escolar insuficiente: se a frequência escolar de crianças e jovens beneficiários cair abaixo de 85%, o benefício pode ser reavaliado;
- Acompanhamento nutricional: é obrigatório realizar o acompanhamento nutricional semestral para crianças com até 7 anos de idade. Da mesma forma, a falta desse cuidado pode acarretar no bloqueio do benefício;
- Pré-natal para gestantes: por fim, gestantes beneficiárias devem realizar o pré-natal regularmente, sendo sujeitas às mesmas regras mencionadas acima.
Por fim, vale mencionar que para ser elegível ao Bolsa Família, é necessário que o beneficiário tenha uma renda per capita familiar que não ultrae R$ 218.
Além disso, é claro, deve-se estar devidamente inscrito no Cadastro Único, com dados atualizados conforme o calendário estabelecido pelo governo.
Como fazer para desbloquear o meu benefício?
Quando o Bolsa Família é bloqueado, o titular recebe uma notificação indicando que ou pelo processo de revisão do programa.
Essa notificação pode ser enviada através do aplicativo do programa, por mensagem de texto (SMS) ou no extrato bancário. O titular tem então um prazo de 30 dias para contestar a decisão de bloqueio.
Caso o pedido de desbloqueio seja aprovado, o prazo médio para recuperação é de 90 dias. Ademais, o beneficiário receberá os valores correspondentes aos meses em que o benefício ficou bloqueado, conforme determinado pelo governo.
Para isso, o procedimento é o seguinte:
- Localize o CRAS mais próximo: o primeiro o é procurar a unidade do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) mais próxima de sua residência;
- Leve documentação comprobatória: é necessário levar documentos que confirmem que você está dentro dos critérios estabelecidos pelo programa;
- Atualize seus dados: em seguida, faça a atualização dos seus dados no CRAS, garantindo que todas as informações estejam corretas e atualizadas;
- Aguarde a recuperação do benefício: por fim, após seguir esses os, aguarde a recuperação do seu benefício. Geralmente, isso acontece dentro de um período de tempo razoável.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família para março de 2024
O pagamento do Bolsa Família referente ao mês de março de 2024 será realizado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. As datas estabelecidas são as seguintes:
| Último dígito do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 15 de março |
| 2 | 18 de março |
| 3 | 19 de março |
| 4 | 20 de março |
| 5 | 21 de março |
| 6 | 22 de março |
| 7 | 25 de março |
| 8 | 26 de março |
| 9 | 27 de março |
| 0 | 28 de março |
Certifique-se de consultar esta tabela para garantir o recebimento do benefício na data correta.
