Em entrevista no mês de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que um novo aumento do salário mínimo já estava confirmado para este ano. De acordo com o petista, o patamar aria dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio.
Contudo, esta definição ainda não parece ser oficial, e uma decisão sobre um novo reajuste ainda não foi tomada. Ao menos foi o que disse o Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) em entrevista na última quarta-feira (26).
Segundo o chefe da pasta previdenciária, uma definição sobre o aumento ou não do piso nacional ainda vai depender de uma série de pontos, como por exemplo, o lançamento de uma Medida Provisória (MP) sobre o tema.
“Foi negociado e proposto pelo governo o valor de R$ 1.320, mas está em R$ 1.302, e qualquer diferença exigirá uma Medida Provisória e discussão no Congresso. O valor não está fechado ainda”, disse Carlos Lupi em conversa com jornalistas.
Ele argumentou ainda que o assunto ainda está sendo discutido pelos Ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT) e do Planejamento, Simone Tebet (MDB). A declaração de Lupi tem relevância porque o aumento do salário tem impacto direto nas contas previdenciárias do país.
A cada R$ 1 de aumento no valor do piso nacional, há uma elevação nos gastos de mais de R$ 250 milhões nas contas públicas. Deste modo, o assunto ainda causa um certo desconforto dentro da ala econômica do Governo Federal.
O que Lula tinha dito
O presidente Lula tinha confirmado em entrevista à CNN Brasil no último mês de fevereiro que o valor do salário mínimo seria elevado para a casa dos R$ 1.320 a partir deste próximo mês de maio.
Na ocasião, o presidente também tinha dito que o aumento já estava combinado com os Ministros Fernando Haddad e Luiz Marinho (Ministério do Trabalho). Além disso, ele disse que também acordou a elevação com membros de Centrais Sindicais.
“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse em entrevista no Palácio do Planalto.
A definição do salário mínimo
Atualmente, o salário mínimo definido pelo Governo Federal é de R$ 1.302. Este patamar já representa um aumento real em relação aos R$ 1.212, que estavam sendo pagos no decorrer do ano ado.
Contudo, aliados do presidente Lula indicam que o valor de R$ 1.302 não seria suficiente para a maioria dos trabalhadores brasileiros. Eles argumentam que, mesmo que o patamar já represente um aumento real, o Governo precisaria indicar um segundo aumento este ano, para que os cidadãos tivessem um poder de compra maior.
A ideia geral é anunciar o aumento do salário mínimo para a casa dos R$ 1.320 no dia 1º de maio, o Dia do Trabalhador, ao lado de representantes de Centrais Sindicais. Todavia, a nova declaração de Lupi joga uma cerca dúvida em torno desta medida, e agora não se pode ter certeza se ela vai mesmo ser anunciada.
Valor previsto para o salário mínimo em 2024
As discussões em torno do aumento do salário mínimo para este ano ainda não foram concluídas, mas o Governo Federal também já começou a discutir o valor que será pago para os trabalhadores em 2024.
Em entrevista, a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) disse que independente do valor definido, os trabalhadores já podem contar com um aumento real para o próximo ano.
“É óbvio que não há a menor chance de o presidente, no ano que vem, não dar o aumento real do salário mínimo. Que se retire de qualquer lugar, mas o presidente não vai descumprir uma promessa de campanha”, disse Tebet.
