• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação de Fatos
  • Princípios Editoriais
  • Fale Conosco
  • WhatsApp
  • Termos de Serviço
Notícias Concursos
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Notícias Concursos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Concursos por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Economia

Urgente! Em 2024, Simples Nacional exclui 374 mil Microempreendedores Individuais (MEI)

em Economia
MEI

Simples Nacional exclui milhares de MEIs por irregularidades. Imagem: Canva.

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter
Urgente! Em 2024, Simples Nacional exclui 374 mil Microempreendedores Individuais (MEI)
Por Pâmella Rodrigues em 17/01/2024 às 22h46
Atualizado em 17/01/2024 às 22h51

A Receita Federal implementou uma significativa mudança no cenário tributário ao excluir 374 mil Microempreendedores Individuais (MEI) do regime Simples Nacional, a partir de 1º de janeiro de 2024.

É importante pontuar que, essa medida abrangeu 95% de todas as empresas retiradas desse regime tributário.

Dessa forma, é importante ressaltar que os empresários têm a possibilidade de solicitar a reintegração à categoria até o dia 31 de janeiro de 2024.

A decisão de exclusão desses profissionais que eram MEI foi oficializada pelo Fisco no primeiro dia do ano, após os microempreendedores individuais terem a oportunidade de regularizar suas pendências com o órgão para evitar a retirada da categoria.

Por isso, aqueles que não quitarem suas dívidas até o prazo estipulado, perderão a chance de buscar a inclusão novamente até o ano de 2025.

Portanto, se você está nessa categoria e quer compreender mais detalhes sobre essa alteração significativa no sistema MEI, recomendamos a leitura completa do texto que elaboramos abaixo.

Informações iniciais importantes

MEI
Simples Nacional exclui milhares de MEIs por irregularidades. Imagem: Canva.

Antes de tudo, é importante ressaltar que, existe a chance de que a exclusão do Microempreendedor Individual (MEI) tenha ocorrido de maneira indevida.

VocêPode Gostar

Imposto de Renda 2025: prazo acaba amanhã (30/05) — evite pagar multa!

As 10 profissões com os maiores salários médios de issão do país

Shein, Temu, Aliexpress e mais: compras internacionais vão ficar mais caras a partir de abril

13 profissões foram excluídas o MEI 2025; veja quais são

Assim sendo, caso o MEI tenha quitado todas as obrigações pendentes, mas ainda assim tenha sido excluído do regime tributário simplificado, é aconselhável contestar essa exclusão.

Para iniciar esse processo, é necessário efetuar a abertura de um procedimento digital e fornecer todos os documentos comprobatórios das transações realizadas. As instruções detalhadas para realizar esse procedimento podem ser encontradas nesse site.

Com a aprovação do recurso, o empreendedor será reintegrado ao Simples Nacional, permitindo que ele continue a operar sob esse regime tributário simplificado.

“É importante ressaltar que anualmente a Receita Federal emite Termos de Exclusão para os contribuintes optantes pelo Simples Nacional que estejam em débito com a Fazenda Nacional. Manter-se em dia com as obrigações tributárias é fundamental para evitar a exclusão do regime”. Comunicado oficial do órgão.

Você pode se interessar em ler também:

  • Confira as atualizações nos valores de contribuição para o MEI e esteja alerta às alterações

Desenrola Brasil para regularização das pendências do MEI

Se você foi excluído da categoria e pretende retomar o CNPJ, vai gostar de saber que poderá contar com facilidades para a renegociação dos seus débitos.

Nesse contexto, o Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França (PSB), anunciou nesta quarta-feira (17 de janeiro de 2024) que o programa Desenrola para empresas beneficiará aproximadamente 7 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI).

França revelou que o programa de renegociação de dívidas para empreendedores está previsto para ser lançado durante o primeiro trimestre de 2024.

Durante a tarde, o ministro se reuniu com Fernando Haddad (PT), do Ministério da Fazenda, para discutir detalhes do Desenrola para MEI.

Além disso, o Ministro destacou que o Desenrola para pessoas jurídicas é uma ideia bem recebida pelo Ministro Haddad, que está analisando as viabilidades.

Assim, França expressou otimismo ao afirmar que o processo pode ser mais rápido do que inicialmente previsto. Afinal, estão sendo realizados cálculos para agilizar a implementação.

Ademais, ele ressaltou que as dívidas do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) serão incluídas no Desenrola para pessoas jurídicas.

Semelhante ao programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas, a iniciativa para empreendedores será dividida em fases.

Por fim, vale mencionar que o governo está considerando a possibilidade de prorrogar o prazo para os empreendedores aderirem ao Simples Nacional, que atualmente encerra em 31 de janeiro.

França sugere estender essa data para abril ou maio, facilitando o processo enquanto o Desenrola é preparado.

“Essa prorrogação é possível fazer em uma resolução. É mais simples. Nesse período da prorrogação, a gente prepara o Desenrola”, pontuou.

Aumento da contribuição mensal do MEI

Por fim, é importante salientar que desde primeiro dia de janeiro de 2024, os microempreendedores individuais (MEI) se deparam com as atualizações nos valores do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) para o ano corrente.

O reajuste esta vinculado a uma adaptação à nova base de contribuição para o INSS, agora vinculada ao salário mínimo atual, estabelecido em R$ 1.412,00.

As guias com os valores atualizados já se encontram disponíveis para pagamento no Portal do Empreendedor (PGMEI).

No caso das atividades classificadas como “Comércio e Indústria”, a contribuição é de R$ 71,60. Para “Serviços” o valor é de R$ 75,60, e, por fim, para “Comércio e Serviços” é de R$ 76,60.

Já para os microempreendedores individuais que atuam como caminhoneiros, a contribuição varia entre R$ 170,44 e R$ 175,44.

É fundamental que os MEIs estejam cientes dessas atualizações para garantir o cumprimento adequado de suas obrigações fiscais.

O o fácil e rápido às guias de pagamento através do PGMEI facilita o processo de quitação das contribuições. Logo, se promove a regularidade fiscal e previdenciária dos microempreendedores individuais.

Concursos por Cidade/Estado

Digite sua CIDADE ou ESTADO para mais novidades:

Sem resultado
Ver todos os resultados

Calendário de Concursos

Cronograma de Concursos Abertos e Previstos
Tags: como regularizar pendências e evitar a exclusão do CNPJDesenrola Brasil para MEIexclusão do MEIMEI 2024
Pâmella Rodrigues

Pâmella Rodrigues

Profissional de comunicação, atuando com produção de conteúdo otimizado e em outras esferas do marketing digital desde 2017. No portal, exerce função de redatora sobre temas referentes a: política, atualidades, benefícios sociais e direitos dos trabalhadores.

Artigos Relacionados - Posts

Arte gráfica com os dizeres: Declaração de Imposto de Renda 2025.
Economia

Imposto de Renda 2025: prazo acaba amanhã (30/05) — evite pagar multa!

29 de maio de 2025, 19:59h
Equipe de trabalho colaborando em uma reunião, analisando documentos e discutindo ideias em um ambiente corporativo moderno
Economia

As 10 profissões com os maiores salários médios de issão do país

15 de março de 2025, 12:29h
Pessoa olhando o celular enquanto carrega sacolas de compras
Economia

Shein, Temu, Aliexpress e mais: compras internacionais vão ficar mais caras a partir de abril

20 de fevereiro de 2025, 11:37h
Próxima postagem
Pagamentos do Bolsa Família começam nesta quinta-feira (17)

Pagamentos do Bolsa Família começam nesta quinta-feira (17)

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Moeda brasileira de 50 centavos em destaque sobre uma pilha de moedas, com iluminação quente ao fundo.

Descubra as moedas de 50 centavos que valem até R$ 180 – Será que você tem alguma?

30 de maio de 2025, 22:19h
Desafio visual com um ilustração de pés caminhando entre plantas com frutos em formato de coração vermelho

Desafio Visual: você consegue encontrar o coração em até 15 segundos?

30 de maio de 2025, 21:19h
Loteria Federal da Caixa

Federal da Caixa 5970: Sua vida poderá mudar no sorteio deste sábado (31/05)

30 de maio de 2025, 20:05h
Jovem casal sorridente em ambiente urbano, com logo da Declaração de Imposto de Renda 2025 ao lado

O que pode acontecer se você deixar de declarar o Imposto de Renda?

30 de maio de 2025, 19:59h
Concurso para Guarda Municipal com policial em uniforme azul de costas, com viatura policial ao fundo.

Concursos da Guarda Municipal com inscrições encerrando em junho de 2025

30 de maio de 2025, 18:29h

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o ar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

canal youtube noticias concursos

Institucional

  • Cronograma dos Concursos
  • Sobre Nós
  • Política de Verificação de Fatos
  • Príncipios Editorais
  • Privacidade
  • Propriedade e Financiamento
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Mapa do Site
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
  • Concursos Previstos
  • Federais
  • Por Área
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.OkPrivacidade