Na manhã desta quinta-feira, 16 de julho, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, confirmou que os concursos públicos do IBAMA e de outros órgãos ambientais, como ICMBio, e também o INCRA e FUNAI também estão no radar. O assunto foi tratado na segunda reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Na última terça-feira, 14 de julho, Mourão já havia dado declarações em favor de novas contratações nos órgãos. Em entrevista coletiva de imprensa nesta quinta (16), ele afirmou que o governo está trabalhando no planejamento para recuperação da capacidade operacional desses órgãos.
O vice-presidente, em sua fala, menciona o Ibama, o ICMBio, ambos Ministério do Meio Ambiente, o Incra, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e da Funai, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Os órgãos citados pelo vice-presidente perderam servidores e precisam aumentar a capacidade para que se possa retirar as Forças Armadas de atividades não compatíveis na Amazônia.
O vice-presidente, na coletiva, foi questionado sobre como um concurso Ibama e para outros órgãos seriam possíveis, se as contratações estão restritas. Em resposta, Mourão confirmou que os ministérios responsáveis farão um estudo detalhado, mas que só há uma linha de ação a ser seguida, que é solicitar um novo concurso público.
“Também esse assunto foi colocado para o ministro (Paulo Guedes), então o Ministério do Meio Ambiente e os demais Ministérios vão produzir um estudo a esse respeito. E é óbvio que nós só temos uma linha de ação: é solicitar a abertura de um concurso para que possa contratar mais gente. Agora isso tem que ser estudado junto com o Ministério da Economia.”
Mourão também disse que o governo federal pode estender as Forças Armadas na Amazônia até 2022, se necessário.
“A operação é uma medida urgente, mas não é um esforço isolado. Temos o planejamento para manter a GLO, se necessário, até o final do atual mandado Presidencial, em 31 de dezembro de 2022. As ações estão sendo ampliadas para evitar as queimadas durante o verão amazônico, que já começou e se estende até setembro.”
Déficit
Na última semana, o vice-presidente reconheceu o déficit de servidores nos órgãos ambientais. De acordo com Mourão, o IBAMA e o ICMBio operam com menos da metade do efetivo. Os últimos concursos públicos para essas instituições foram realizados em 2014, ambos com validade já encerrada.
De acordo com o vice-presidente, não há como atuar sem os militares até o reforço no quadro seja realizado.
“Temos menos de 50% do efetivo, sendo que dos 50% existentes, você pode botar que dois terços estão no escritório e um terço que está na rua, e esse um terço que está na rua não está só na Amazônia.”
IBAMA e FUNAI protocolaram pedidos de concursos
Para serem publicados, os concursos públicos dos órgãos citados precisam de autorização do Ministério da Economia. Até então, somente o IBAMA e FUNAI confirmaram pedidos de concursos.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (IBAMA) solicitou a abertura de um novo edital de concurso público (Concurso IBAMA 2021) ao Ministério da Economia. De acordo com o órgão, o pedido foi protocolado no dia 29 de maio.
O novo edital do concurso IBAMA foi solicitado para preencher 2.311 vagas, distribuídas entre os cargos de técnico istrativo, analista istrativo e analista ambiental.
Do total de vagas solicitadas, 1.005 são para o cargo de técnico istrativo, 970 são para analista ambiental e 336 para analista istrativo, totalizando 2.311 vagas. O novo pedido é maior que o último, feito em 2019, com 2.054 vagas.
O salários iniciais chegam a R$ 3.712,72 para técnico e a R$ 7.760,45 para analista. Nesses valores já está incluso o auxílio-alimentação de R$ 458. Saiba mais sobre o concurso IBAMA.
A Fundação Nacional do Índio poderá abrir um novo edital de concurso público (Concurso FUNAI 2020/2021) em breve. Acontece que o pedido de realização do EDITAL FUNAI já foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), órgão ao qual é vinculada. Caso o certame seja autorizado, o concurso poderá sair até junho de 2021.
O edital do concurso FUNAI 2020/2021 foi solicitado com 826 vagas nos níveis médio e superior. Após análise do Ministério, o pedido vai ser encaminhado para autorização do Ministério da Economia. Isso vai ter que ser feito até 31 de maio, prazo máximo para todo os pedidos serem enviados para análise da pasta.
Para nível médio, o edital da FUNAI foi solicitado para o cargo de Agente em Indigenismo. O salário inicial, conforme dados de junho de 2019, é de R$5.349,07 mensais.
Para nível superior, as vagas da FUNAI foram solicitadas para , Antropólogo, Arquiteto, Arquivista, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Economista, Engenheiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Estatístico, Geógrafo, Indigenista Especializado, Médico Veterinário, Pesquisador, Psicólogo, Sociólogo, Técnico em Assuntos Educacionais, Técnico em Comunicação Social e Zootecnista.
O salário inicial para os graduados, também segundo dados de junho de 2019, é de R$6.420,87. Saiba mais sobre o concurso.
