Os concurseiros que sonham em seguir carreira na área jurídica estão de olho nas notícias sobre o concurso TSE Unificado. Afinal de contas, esse certame representa um grande leque de possibilidades em diversos Tribunais Regionais Eleitorais.
E se você faz parte dessa comunidade, saiba que hoje traremos todas as informações que já se sabem sobre o concurso. Portanto, continue lendo até o final e confira tudo!
TSE Unificado: vagas
Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), a comissão organizadora já obteve aprovação e a seleção oferecerá um total de 495 vagas.
A saber, o quantitativo de vagas foi oficialmente comunicado à Fenajufe pelo diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rogério Galloro, durante uma reunião que ocorreu na última terça-feira, 24 de outubro.
Durante a conversa com representantes da Fenajufe, o diretor Galloro também compartilhou que a próxima etapa agora é a escolha da banca examinadora responsável. Ele afirmou que esse processo deve ser concluído em breve, visto que a realização do Concurso TSE Unificado é uma prioridade da atual gestão do Tribunal Superior Eleitoral.
TREs que devem participar do certame
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) interessados em fazer parte do concurso TSE Unificado formalizaram sua adesão até a última segunda-feira, 23 de outubro.
Assim, para ingressar neste edital, os TREs tiveram que indicar o número de cargos a serem preenchidos, bem como o possível cadastro reserva. Além disso, foi necessário comprometer-se com as redistribuições obrigatórias de vagas antes da publicação do edital.
O TSE também impôs a condição de que os Tribunais Regionais realizassem um concurso interno de remoção.
Conforme estabelecido na Resolução n.º 23.724/2023, o tribunal precisa declarar que não há candidatos aprovados em concursos anteriores com prazo de validade em vigor.
Qual será o salário inicial para os aprovados no TSE Unificado?
De acordo com informações fornecidas pelo próprio órgão, o salário inicial para um técnico será de R$ 8.046,84. Esse valor é composto pela soma do vencimento básico de R$ 3.352,85 e da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) de R$ 4.693,99.
Já a remuneração para o cargo de analista será de R$13.202,62, que conta com o salário de R$ 5.501,09 e com a Gratificação de Atividade Judiciária de R$7.701,53.
É importante destacar que, no início de 2023, foi sancionada a Lei n.º 14.532/23, que resultou em um reajuste salarial de 18,13% para os servidores do Poder Judiciário da União. A saber, esse aumento se dividirá em três parcelas ao longo dos anos de 2023, 2024 e 2025.
Então, a partir de fevereiro de 2025, a remuneração para os cargos será de R$ 14.852,66 para analistas e de R$ 9.052,51 para técnicos.
Como funciona o processo seletivo?
O concurso unificado opera da seguinte maneira: um único edital é divulgado com o número de vagas e/ou a criação de um cadastro de reserva. Portanto, abrangendo tanto o TSE quanto os TREs que aderirem ao processo.
Então, os resultados têm sua publicação em listas específicas de pessoas que aram, organizadas por Tribunal Eleitoral, visando possibilitar nomeações.
No edital, as vagas se distribuem entre cada tribunal, cargo e especialidade.
A participação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no concurso unificado é formalizada por meio de um termo de adesão. Este documento requer a da pessoa titular da Presidência de cada TRE, estabelecendo um compromisso oficial e consolidando a colaboração entre as instituições. Através dessa formalidade, os TREs confirmam seu engajamento no processo seletivo, garantindo uma participação organizada e eficaz, além de assegurar a integridade e a transparência do concurso unificado.
Além disso, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral formar a comissão do concurso, contratar a banca organizadora, homologar o resultado e autorizar a prorrogação do prazo de validade da seleção.
Etapas do novo concurso TSE Unificado
Conforme informações da resolução do concurso TSE Unificado, a seleção poderá se realizar em uma única etapa ou em etapas distintas por meio da aplicação de provas. Dessa forma, podem ser de caráter eliminatório e/ou classificatório.
Dessa maneira, as provas avaliarão os Conhecimentos Gerais e Específicos correlatos às disciplinas e conteúdos listados no edital de abertura das inscrições.
Além disso, é possível que o edital inclua um curso de formação como parte do concurso público, o qual pode ser eliminatório, classificatório ou ambas as modalidades. A decisão sobre isso ficará a cargo da comissão organizadora da seleção.
No último concurso TSE Unificado, que ocorreu em 2006, os candidatos foram submetidos a provas objetivas, discursivas, avaliação de títulos e, exclusivamente para o cargo de Técnico Judiciário/Serviços Gerais, uma prova de aptidão física.
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