• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação de Fatos
  • Princípios Editoriais
  • Fale Conosco
  • WhatsApp
  • Termos de Serviço
Notícias Concursos
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Notícias Concursos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Concursos por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Mundo Jurídico Aulas - Direito Penal

Tribunal do Júri condena homem a 43 anos de prisão pela prática de feminicídio, estupro e ocultação de cadáver contra sua enteada

em Aulas - Direito Penal, Mundo Jurídico, Notícias
Tribunal do Júri condena homem a 43 anos de prisão pela prática de feminicídio, estupro e ocultação de cadáver contra sua enteada
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter
Tribunal do Júri condena homem a 43 anos de prisão pela prática de feminicídio, estupro e ocultação de cadáver contra sua enteada
Por Gizelle Cesconetto em 13/11/2020 às 16h13

O 2° Tribunal do Júri de São Luís/MA condenou um homem à pena de 43 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de feminicídio, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver, crimes cometidos contra sua enteada, que contava com apenas 10 anos de idade na época dos fatos.

Com efeito, o juiz que presidiu a sessão de julgamento manteve a prisão preventiva do acusado.

Sentença de pronúncia

Consta nos autos que o acusado, padrasto da criança e pai de seu irmão, sabendo que no dia do crime a mãe da vítima não estaria em casa par realizar uma entrevista de emprego, armou o plano para estuprar sua enteada.

A mãe e o padrasto alegaram em juízo que já não moravam juntos na mesma residência há cerca de sete meses.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia relatando que o estupro e o assassinado ocorreram em novembro de 2017, na casa onde morava a menina, onde também foi encontrado seu corpo enterrado no quintal.

De acordo com laudo pericial, a causa da morte da criança foi asfixia mecânica.

A 3ª Vara do Termo de Paço do Lumiar/MA proferiu sentença de pronúncia para que o réu fosse julgado perante júri popular.

VocêPode Gostar

Governo oferece CNH gratuita: Saiba se você tem direito a sua primeira habilitação sem pagar nada!

É hoje (04/06): INSS realiza pagamentos que podem ultraar um salário mínimo; veja quem receberá!

PIX Automático é lançado nesta quarta (04); veja como funciona a nova modalidade!

Prepare o bolso: conta de luz sobe com bandeira vermelha em junho!

Em que pese a defesa tenha recorrido da pronúncia, o Tribunal de Justiça do Maranhão ratificou a decisão.

Qualificadoras

O MPMA requereu a condenação do acusado pelos crimes de homicídio, com a qualificadora de feminicídio, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver, bem como o reconhecimento das circunstâncias agravantes de recurso que dificultou a defesa da vítima, crime realizado com o emprego de meio cruel e contra criança.

Na sentença de pronúncia, o magistrado sustentou que os crimes perpetrados pelo acusado tiveram grande repercussão e causaram repulsa e inconformismo na sociedade, não apenas por terem sido cometidos em face de uma criança, mas também pelas circunstâncias em que foram praticados.

Fonte: TJMA

Tags: #feminicidioCircunstâncias Qualificadorasdireito penalestuptro de vulnerávelmundo juridicoprisão preventivaQualificadoras do crimequalificadoras do homicídioSentença de Pronúnciatribunal do júri
Gizelle Cesconetto

Gizelle Cesconetto

Advogada, formada em 2017 pela Universidade Positivo. Pós-graduada em Direito Constitucional e Direito Processual Penal. Mais de 6 anos de experiência com Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Civil.

Artigos Relacionados - Posts

Mulher segurando as chaves do carro ao lado de um veículo, com destaque para a CNH.
Notícias

Governo oferece CNH gratuita: Saiba se você tem direito a sua primeira habilitação sem pagar nada!

6 de junho de 2025, 13:19h
Imagem que ilustra o Instituto Nacional do Seguro Social com cédulas de 100 reais sobrepostas.
Direitos do Trabalhador

É hoje (04/06): INSS realiza pagamentos que podem ultraar um salário mínimo; veja quem receberá!

4 de junho de 2025, 15:19h
Logo do PIX no site do Banco Central, destacando a nova modalidade de pagamento.
Finanças

PIX Automático é lançado nesta quarta (04); veja como funciona a nova modalidade!

4 de junho de 2025, 12:19h
Próxima postagem
FGTS: Benefício já pode ser usado em compras via aplicativo

FGTS: Benefício já pode ser usado em compras via aplicativo

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Mulher jovem com óculos e cabelo cacheado, segurando lápis e caderno, com o texto ‘Concurso Público’ ao fundo.

Concursos no Rio de Janeiro: Tudo sobre as vagas previstas para 2025

7 de junho de 2025, 18:29h
Mulher sorrindo e segurando papéis, com o título 'Concurso Público' sobreposto.

Oportunidade na Educação! Concurso com salários de até R$4,2 mil finaliza inscrições domingo (08/06)

7 de junho de 2025, 17:19h
Homem escrevendo em um caderno com uma caneta azul durante um exame público." Título: "Escrita de Exame Público

É neste domingo (08): Concursos no estado de SP com salários acima de R$4 mil encerram as inscrições!

7 de junho de 2025, 16:24h
Pessoa escrevendo no caderno com caneta vermelha, representando a inscrição em concurso público

Quer ganhar até R$14,4 mil por mês? Concurso da Prefeitura encerra inscrições AMANHÃ (08/06)

7 de junho de 2025, 15:19h
Moeda brasileira de 50 centavos em destaque sobre uma pilha de moedas, com iluminação quente ao fundo.

Achou uma moeda de 50 centavos? Ela pode ser sua grande oportunidade de investimento!

7 de junho de 2025, 14:19h

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o ar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

canal youtube noticias concursos

Institucional

  • Cronograma dos Concursos
  • Sobre Nós
  • Política de Verificação de Fatos
  • Príncipios Editorais
  • Privacidade
  • Propriedade e Financiamento
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Mapa do Site
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
  • Concursos Previstos
  • Federais
  • Por Área
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.OkPrivacidade