• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação de Fatos
  • Princípios Editoriais
  • Fale Conosco
  • WhatsApp
  • Termos de Serviço
Notícias Concursos
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Notícias Concursos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Concursos por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Mundo Jurídico Aulas - Direito Penal

Tribunal do Júri condena 4 detentos por matar colega de cela

Gizelle Cesconetto por Gizelle Cesconetto
9 de novembro de 2020, 16:40h
em Aulas - Direito Penal, Mundo Jurídico, Notícias
prisao
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

O juiz de Direito Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco/AC condenou 4 presos que mataram um companheiro de cela a cem anos de reclusão, por praticarem o crime de homicídio qualificado.

Referida decisão foi proferida à luz do entendimento do Conselho de Sentença da unidade judiciária que cominou aos réus a prática dos delitos apontados na denúncia.

Homicídio qualificado

Conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público do Acre, o homicídio foi cometido em um dos pavilhões do Complexo Prisional Francisco de Oliveira Conde, em agosto de 2018, após uma discussão entre os detentos ocorrida em razão de um jogo de cartas.

Os 4 réus submeteram a vítima a socos, chutes e pauladas com pedaços de madeira, causando sua morte.

Ao analisar o caso, o juízo de origem acolheu a denúncia do MPAC, ante a verificação da materialidade e existência de indícios satisfatórios de autoria por parte dos detentos.

Diante disso, os detentos foram pronunciados ao julgamento pelo Conselho de Sentença, isto é, pelo corpo de jurados populares.

Júri popular

No Tribunal do Júri, por maioria de votos, os réus foram considerados culpados pela prática de homicídio doloso qualificado pelo agente ministerial.

VocêPode Gostar

Desconto de 100% na sua conta de luz a partir de julho; veja como solicitar o benefício!

CRAS confirma distribuição de cestas básicas para inscritos no CadÚnico; veja como receber!

Governo oferece CNH gratuita: Saiba se você tem direito a sua primeira habilitação sem pagar nada!

É hoje (04/06): INSS realiza pagamentos que podem ultraar um salário mínimo; veja quem receberá!

Outrossim, os jurados populares reconheceram a incidência de três circunstâncias qualificadoras, consistentes em motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Assim, as penas individuais fixadas a três dos acusados resultaram em 27 anos de prisão, e 19 anos em desfavor do outro réu, todas com o regime inicial fechado de cumprimento.

Além disso, as sanções privativas de liberdade totalizam 100 anos de prisão e devem ser somadas àquelas penas que os denunciados já se encontravam cumprindo antes do crime contra o companheiro de cela.

Os réus, que também tiveram negado o direito de apelar em liberdade, ainda podem recorrer da sentença.

Fonte: TJAC

Tags: código penalcrime doloso contra a vidadireito penalhomicídio qualificadoJúri popularmundo juridico
Postagem anterior

O Produto e as Oportunidades de Crescimento

Próxima postagem

Concurso Câmara Municipal de Campo Maior PI 2020 tem PROVAS adiadas

Gizelle Cesconetto

Gizelle Cesconetto

Advogada, formada em 2017 pela Universidade Positivo. Pós-graduada em Direito Constitucional e Direito Processual Penal. Mais de 6 anos de experiência com Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Civil.

Artigos Relacionados - Posts

Conta de luz do mês de agosto de 2015 com consumo de 25 kWh.
Benefícios Sociais

Desconto de 100% na sua conta de luz a partir de julho; veja como solicitar o benefício!

11 de junho de 2025, 15:19h
Itens essenciais em carrinho de supermercado durante compra
Benefícios Sociais

CRAS confirma distribuição de cestas básicas para inscritos no CadÚnico; veja como receber!

9 de junho de 2025, 11:19h
Mulher segurando as chaves do carro ao lado de um veículo, com destaque para a CNH.
Notícias

Governo oferece CNH gratuita: Saiba se você tem direito a sua primeira habilitação sem pagar nada!

6 de junho de 2025, 13:19h
Próxima postagem

Concurso Câmara Municipal de Campo Maior PI 2020 tem PROVAS adiadas

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Desafio visual com um homem e criança plantando árvore em campo, com cuidado e alegria, em um dia ensolarado

Desfio Visual: você consegue encontrar a maçã escondida nesta imagem?

11 de junho de 2025, 21:19h
Cartão de aposta da Mega-Sena com resultado impresso e logo da Caixa Econômica.

Resultado da Mega-Sena 2874: Confira os números sorteados (10/06)!

11 de junho de 2025, 20:05h
Imagem ilustrativa de Guardas Municipais em serviço, com destaque para a palavra CONCURSO sobreposta.

Concurso da GUARDA MUNICIPAL com remuneração que pode ultraar R$ 4,6 mil abriu as inscrições!

11 de junho de 2025, 19:59h
A Prefeitura publicou o edital da Guarda Municipal, criando uma excelente oportunidade para quem busca estabilidade e boa remuneração. Com 600 vagas em disputa, o concurso surge em um momento em que a cidade precisa de mais profissionais comprometidos com a segurança pública.

ÚLTIMOS DIAS: Edital com 600 vagas para GUARDA MUNICIPAL e salários de R$ 13 mil encerra inscrições em breve!

11 de junho de 2025, 18:29h
Concurso Prefeitura 2025 - Oportunidades no Setor Público

Concurso da Prefeitura com mais de 170 vagas e salários de até R$ 7 mil encerra inscrições nesta quinta (12/06)

11 de junho de 2025, 17:19h

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o ar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

canal youtube noticias concursos

Institucional

  • Cronograma dos Concursos
  • Sobre Nós
  • Política de Verificação de Fatos
  • Príncipios Editorais
  • Privacidade
  • Propriedade e Financiamento
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Mapa do Site
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
  • Concursos Previstos
  • Federais
  • Por Área
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.OkPrivacidade