Agora não tem mais como fugir. Desde o último dia 1º de agosto, o sistema do Remessa Conforme já começou a cobrar a nova taxação de 20% sobre o produtos importados que custam até 50 dólares. Várias empresas estrangeiras como Shein, Shopee e AliExpress já estão realizando essa nova cobrança.
O novo imposto de importação foi aprovado pelo congresso nacional recentemente, e também foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida, aliás, só não vale para os remédios que são comprados de fora do país. Para estes casos, não há taxação para os produtos que custam menos do que 50 dólares.
Desde que a nova taxação começou a ser aplicada, vários internautas começaram a usar as redes sociais para reclamar dos novos preços. De fato, em alguns casos é possível que o produto de interesse e a valer muito mais dinheiro do que o esperado inicialmente.
O que a grande maioria das pessoas ainda não sabe, é que existe uma dica de ouro que pode fazer com que você pague menos impostos na hora de comprar um produto em empresas estrangeiras, sobretudo as varejistas asiáticas.
Mudança do momento da taxação
Pelo novo sistema aprovado pelo congresso nacional, ficou definido que a nova taxação de 20% sobre os produtos que custam menos do que 50 dólares deve estar indicada exatamente no momento da compra.
Assim, você vai pagar tudo de uma vez: tanto o valor do produto, como também os impostos federais e estaduais. Desta forma, o produto vai ser enviado para sua casa de uma vez, sem necessidade de paralisação pela Receita Federal.
Dica de ouro para pagar menos na taxação
De todo modo, de acordo com alguns relatos de usuários nas redes sociais, é possível perceber que muitas pessoas estão comprando produtos que custam menos do que 50 dólares, e que não estão sendo taxadas no momento da compra.
Em um primeiro momento, pode até parecer que você tirou a sorte grande. Mas isso não é necessariamente verdade. De acordo com informações da própria Receita Federal, quando essa não taxação acontece no momento da compra, isso não quer dizer que você não vai pagar o imposto
Essa não taxação significa apenas que você vai pagar imposto quando o produto chegar ao Brasil. Esse é um movimento muito perigoso porque ao pagar o imposto apenas no momento da chegada do produto, você não pagará os 20% do imposto de importação, mas os 60% que eram válidos antes do Remessa Conforme.
Por isso, a dica da Receita Federal é desistir da compra sempre que ela não apresentar o imposto de 20% sobre os produtos que custa menos de 50 dólares. Quando isso acontecer, basta realizar uma nova compra até que essa taxação seja confirmada.
“Se o site não lhe cobrar o valor do imposto, recomendamos que você recuse a compra, pois você deverá ser cobrado na chegada do produto ao país sem a redução do imposto (com alíquota de 60%)”, acrescenta a Receita Federal.
Exemplos de taxação das comprinhas
Os 20% são cobrados em cima do valor do produto (que pode ter também cobranças extras de frete e até de seguro). Já os 17% do ICMS são cobrados a partir do valor da compra já somado o valor de importação.
Imagine, por exemplo, uma compra que custa US$ 50. Neste caso, vai incidir primeiro os 20% do imposto de importação, o que vai elevar o valor para US$ 60. Logo depois, haverá a incidência do ICMS sobre estes US$ 60, o que pode fazer o valor ser elevado para US$ 72,29, ou R$ 382,93 de acordo com a cotação atual.
Abaixo, listamos exemplos de taxação de acordo com o projeto que foi aprovado pelo Congresso Nacional.
| PREÇO DA PEÇA | US$ 20 |
| IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | US$ 24 |
| ICMS | US$ 28,92 |
| QUANTO ERA ANTES DA TAXAÇÃO | R$ 130,14 |
| COMO FICA DEPOIS DA TAXAÇÃO | R$ 156, 17 |
Agora, vamos para um exemplo em que o produto custa US$ 49
| PREÇO DA PEÇA | US$ 49 |
| IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | US$ 58,80 |
| ICMS | US$ 70,84 |
| QUANTO ERA ANTES DA TAXAÇÃO | R$ 318,82 |
| COMO FICA DEPOIS DA TAXAÇÃO | R$ 382,53 |
