Crime cometido contra empregada doméstica deverá ser analisado à luz da Lei Maria da Penha 2h6h5s
Sebastião Reis Júnior, ministro do Superior Tribunal de Justiça, proferiu decisão restabelecendo sentença que condenou um homem pelo crime de ... iz28
Tag: violência doméstica e familiar 1l23d
Ex-diplomata é condenado por violência doméstica p65e
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras/DF acolheu, em partes, denúncia oferecida pelo Ministério ...
Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens ny5h
De acordo com o o PL 4.467/2020, o Código Civil poderá estabelecer que o homem ou a mulher condenada por ...
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