Tribunal anula multa istrativa em que o reclamante é o próprio diretor que lavrou a sanção 72i2r
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do ... 4ww1
Tag: Tutela antecipada 666c28
Postagens ofensivas de diplomata brasileiro deverão ser excluídas do Twitter 5g2g1t
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença determinando que a empresa Twitter Brasil delete, imediatamente, ...
Em sentença, JT8 condena empresa que descumpriu lei de cotas para deficientes 5y6f5f
A juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Marabá, Bianca Libonati Galúcio, concedeu tutela antecipada em ação proposta pelo ...
TJGO defere liminar para que Instagram reative perfil de igreja evangélica e republique conteúdo excluído 6e4qh
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Justiça do MA decide que município de São Vicente Férrer deve garantir transporte público para estudantes de povoados 564
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Corregedoria de São Vicente Férrer, o Município foi condenado a oferecer ...
Atraso na entrega de obras por construtora em razão da pandemia do covid-19 ensejará restituição de valores 112k8
No julgamento do Processo n. 1004587-47.2020.8.26.0099, o juiz de Direito Rodrigo Sette Carvalho, da 4ª vara Cível de Bragança Paulista/SP, ...
Justiça determina o pagamento do auxílio emergencial e afasta o ônus da prova exclusivo 482e29
O Juizado Especial Federal de Caraguatatuba (SP) determinou à União habilitar o pagamento do auxílio emergencial e liberar o saque ...
Justiça impede transferência de empregado da Petrobras do RN que cuida da mãe idosa 5y2963
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve uma decisão do primeiro grau da Justiça do Trabalho impedindo ...
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ÚLTIMOS DIAS: Edital com 600 vagas para GUARDA MUNICIPAL e salários de R$ 13 mil encerra inscrições em breve! 5e85m
