Tag: Título executivo extrajudicial 3j3i1s

Meios de Defesa no Processo de Execução de Título Extrajudicial 4z3a6u

No processo de execução, o Estado detém poder de intervenção nas relações privadas em prol de extinção definitiva da lide. ... sl11

Títulos Executivos Extrajudiciais em Espécie: Títulos de Crédito 6n6k5c

Os títulos executivos extrajudiciais encontram previsão legal no rol exemplificativo do art. 784 do Código de Processo Civil. Com efeito, ...

Títulos Executivos Extrajudiciais: Conceito e Requisitos Legais e7051

Os títulos executivos extrajudiciais possuem previsão legal no art. 784, do Código de Processo Civil. Trata-se de um rol exemplificativo, ...

Títulos Executivos: Conceito, Natureza e Requisitos Legais 5r2h18

Não há consenso doutrinário sobre o conceito e a natureza do título executivo. Contudo, é pacífico o entendimento de que ...

Inclusão de parcelas à vencer em execução de título executivo extrajudicial 1zr6j

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu ser possível a inclusão de parcelas à vencer em ação ...

Desvio de recursos públicos deverá ser ressarcido por ex-dirigente de organização educacional  3h2u2e

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), decidiu pela permanência da execução de ...

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ÚLTIMA CHANCE! Quem não fizer a inscrição até HOJE (13/06) pode ficar fora do Enem 2025 2m535y

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Concurso Guarda Municipal com 2 MIL VAGAS e salário de R$ 3,7 mil; veja os detalhes! 5k2q5x