Tag: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 1i3g1j

UFS

Cotas étnico-raciais: MPF cobra funcionamento das comissões de verificação da UFS 2h47v

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), enviou ofício à ... 1c1j4a

Covid: Tribunal nega bloqueio de R$ 2,4 milhões de prefeitura do Vale do Itajaí 

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O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Cid Goulart, negou o bloqueio de R$ 2.498.724,75, das contas ...

Gratuidade do F: MPF e Receita Federal assinam acordo para garantir emissão do documento no estado de São Paulo

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O Ministério Público Federal (MPF) e a União, através da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil em São Paulo, ...

Aterro sanitário deverá ser implantado em lixão de município de fronteira  a72g

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou, em parte, a decisão de primeira instância ...

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A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo decidiu sobre uma série de medidas que devem ser tomadas pela São ...

ibilidade: MPF e BB assinam TAC para garantir atendimento à pessoas com deficiência 261d5c

O Ministério Público Federal (MPF) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Banco do Brasil (BB) para que ...

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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), julgou o agravo interno interposto pela Samarco S/A, relativo ...

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Gás para Todos: Bolsa Família deve liberar auxílio de R$ 110 a partir de setembro 3z3r1t

Justiça cobra que bets devolvam recursos do Bolsa Família usados em apostas 3n451f

Bolsa Família Junho 2025: quem vai receber dia 16/06? 4n5i