Tag: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 1i3g1j

UFS

Cotas étnico-raciais: MPF cobra funcionamento das comissões de verificação da UFS 2h47v

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), enviou ofício à ... 1c1j4a

Covid: Tribunal nega bloqueio de R$ 2,4 milhões de prefeitura do Vale do Itajaí 

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O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Cid Goulart, negou o bloqueio de R$ 2.498.724,75, das contas ...

Gratuidade do F: MPF e Receita Federal assinam acordo para garantir emissão do documento no estado de São Paulo

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O Ministério Público Federal (MPF) e a União, através da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil em São Paulo, ...

Aterro sanitário deverá ser implantado em lixão de município de fronteira  a72g

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou, em parte, a decisão de primeira instância ...

Justiça do trabalho determina que SPTrans planeje concurso público para cumprir cota de profissionais com deficiência 3p5q3v

A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo decidiu sobre uma série de medidas que devem ser tomadas pela São ...

ibilidade: MPF e BB assinam TAC para garantir atendimento à pessoas com deficiência 261d5c

O Ministério Público Federal (MPF) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Banco do Brasil (BB) para que ...

Discussão acerca do Auxílio Financeiro Emergencial no caso da barragem de Fundão em Mariana (MG)

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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), julgou o agravo interno interposto pela Samarco S/A, relativo ...

Novidades 6r5i2i

Não e sua cédula de 10 reais antes de saber isso – pode valer muito! 2l2t65

Segurança Digital: Saiba como proteger seu app de Banco e garantir mais segurança no celular 102d5r

Resultado da MEGA-SENA de hoje (27/05) – Concurso 2868: Descubra se você é o ganhador 3m623v

Resultado da QUINA de hoje (27/05) – Concurso 6740: Será que você é o ganhador? 1g2r54

Minha Casa, Minha Vida libera novas contratações de moradias; confira se seu estado está na lista 32632f