Tag: Sentença de Pronúncia t6j5b

direito penal

Mantida sentença de pronúncia por tentativa de homicídio 1g1f2n

Ao confirmar a sentença de pronúncia proferida pela juíza Mariana Siani, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, por ... 4p5e13

Decisão

Jovem acusado de mortes em acidente de trânsito vai a júri popular 14e1c

A juíza sumariante do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), Âmalin Aziz Sant’Ana, entendeu que há indícios de ...

Tribunal do Júri condena duas mulheres pelo assassinato e esquartejamento de criança de 9 anos  2o2vl

Ao julgar a ação penal n. 0003883-92.2019.8.07.0000, o Tribunal do Júri de Samambaia/DF proferiu sentença condenando duas mulheres pelo homicídio ...

absolvicao

Policial militar que matou motorista da Uber será internado para tratamento psiquiátrico 1n6v4h

O Tribunal do Júri da Comarca de Contagem/MG proferiu decisão nos autos da ação penal n. 0020523-89.2019.8.13.0079 absolvendo, de forma ...

Acusado de atirar em trabalhador sem-terra deverá cumprir quatro anos de reclusão 1mr3o

O 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), em sessão de julgamento, presidido pelo juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno, ...

Tribunal do Júri condena homem a 43 anos de prisão pela prática de feminicídio, estupro e ocultação de cadáver contra sua enteada i5v1a

O 2° Tribunal do Júri de São Luís/MA condenou um homem à pena de 43 anos de reclusão, em regime ...

Tribunal do Júri: acusado de matar o amigo será julgado por Júri popular  5l3a1q

A juíza do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), Âmalin Aziz Sant´Ana, pronunciou o amigo da vítima que ...

Réu acusado de homicídio em porta de igreja vai a júri popular 255n1m

Nesta quinta-feira (29/10), o juiz sumariante do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), Marcelo Rodrigues Fioravante, publicou sentença ...

STF nega liberdade a pecuarista acusado de homicídio em disputa por herança  6oj3f

Na sessão finalizada nesta terça-feira (27/10), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 164627) em ...

júri

Júri popular: motorista que atropelou e matou criança em BH será julgado 5e3o54

O motorista que estava embriagado e sem habilitação, atingiu a mãe e sua filha e será julgado por homicídio e ...

Sentença de pronúncia por crime de aborto é restabelecida contra dentista acusado de matar namorada gestante 4w515s

Ao julgar o Recurso Especial (REsp) 1860829, a 6ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão proferido pelo TJRJ ...

Mulher acusada de feminicídio será julgada por Júri popular 576l2u

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença de pronúncia da Comarca de ...

Homem vai a Júri popular por tentativa de feminicídio contra a namorada  d5160

O juiz sumariante do I Tribunal do Júri, Marcelo Rodrigues Fioravante, pronunciou um homem de 28 anos que irá a ...

júri

Tribunal confirma sentença de pronúncia pelo crime de homicídio 4l19r

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve decisão da comarca de Piumhi que pronunciou ...

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