Tag: Segurança jurídica 2ua6g

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IPI: segurança jurídica ao setor produtivo 34193i

Novo Decreto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) traz segurança jurídica ao setor produtivo, informa o Ministério da Economia (ME). ... 492425

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Regularização fundiária: segurança jurídica e empreendedorismo através dos títulos de propriedade rural 3o6a6e

De acordo com informações oficiais do Gabinete de Segurança Institucional, com mais de 337 mil títulos de propriedade rural emitidos ...

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Secretaria-Geral: carteira de identidade nacional, segurança jurídica e lei da liberdade econômica 5s4b41

A Carteira de identidade do brasileiro será o documento mais seguro do país e um dos mais seguros do mundo. ...

Funai e União deverão concluir procedimentos de ampliação e demarcação de terras indígenas no Paraná 5q3a6o

A 2ª Vara da Justiça Federal em Foz do Iguaçu (PR), ao atender pedido do Ministério Público Federal (MPF), condenou ...

Matrícula indeferida: Parecer do MPF é favorável a candidato cotista 2d3e2h

O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável ao estudante R.F.S.L. na ação em que ele move contra Universidade Federal ...

STF firma parceria com TRF-3 para compartilhamento de sistema que otimiza trâmite de recursos 3f3q4u

Na última sexta-feira (27/11), o ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, firmou convênio com o Tribunal Regional Federal ...

A competência para julgamento das ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF q4mn

Na sessão desta quarta-feira (17/11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, modificou seu entendimento e ...

Luiz Fux

Ministro-presidente do STF aborda a importância da segurança jurídica para a democracia 5k29d

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ressaltou a importância da aplicação de precedentes como forma de ...

Emenda que extinguia RJU para servidores públicos é considerada inconstitucional 6n5j6c

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, na quinta-feira (03/09), votou pela declaração de inconstitucionalidade de dispositivo da Emenda ...

Não se aplica à execuções judiciais em curso contra a Fazenda Pública o novo teto de RPV v2o12

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão virtual, por unanimidade,  decidiu que é inaplicável a redução do teto ...

Manutenção das atividades do Judiciário são garantidas por respostas ágeis 5d43i

As medidas adotadas pelo Poder Judiciário durante o período da pandemia foram apresentadas na 1ª Reunião Preparatória do XIV Encontro ...

Novidades 6r5i2i

Você reconheceria essa moeda de 1 real? Ela está sendo vendida por quase R$ 1 mil 3k1x4p

Última chance! Concurso Guarda Municipal com 60 vagas está prestes a encerrar as inscrições 71134y

Inscrições prorrogadas para o Concurso PF com 1.000 vagas e salários de até R$26,8 mil 382f6b

Virou corrida! Concurso da Polícia Federal prorroga inscrições às pressas e promete salários de até R$ 27 mil 2m6p6j

É HOJE (13): Inscrições para o Enem 2025 encerram às 23h59; veja como participar! 481v5e