Tag: Segurança jurídica 2ua6g

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IPI: segurança jurídica ao setor produtivo 34193i

Novo Decreto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) traz segurança jurídica ao setor produtivo, informa o Ministério da Economia (ME). ... 492425

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Regularização fundiária: segurança jurídica e empreendedorismo através dos títulos de propriedade rural 3o6a6e

De acordo com informações oficiais do Gabinete de Segurança Institucional, com mais de 337 mil títulos de propriedade rural emitidos ...

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Secretaria-Geral: carteira de identidade nacional, segurança jurídica e lei da liberdade econômica 5s4b41

A Carteira de identidade do brasileiro será o documento mais seguro do país e um dos mais seguros do mundo. ...

Funai e União deverão concluir procedimentos de ampliação e demarcação de terras indígenas no Paraná 5q3a6o

A 2ª Vara da Justiça Federal em Foz do Iguaçu (PR), ao atender pedido do Ministério Público Federal (MPF), condenou ...

Matrícula indeferida: Parecer do MPF é favorável a candidato cotista 2d3e2h

O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável ao estudante R.F.S.L. na ação em que ele move contra Universidade Federal ...

STF firma parceria com TRF-3 para compartilhamento de sistema que otimiza trâmite de recursos 3f3q4u

Na última sexta-feira (27/11), o ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, firmou convênio com o Tribunal Regional Federal ...

A competência para julgamento das ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF q4mn

Na sessão desta quarta-feira (17/11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, modificou seu entendimento e ...

Luiz Fux

Ministro-presidente do STF aborda a importância da segurança jurídica para a democracia 5k29d

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ressaltou a importância da aplicação de precedentes como forma de ...

Emenda que extinguia RJU para servidores públicos é considerada inconstitucional 6n5j6c

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, na quinta-feira (03/09), votou pela declaração de inconstitucionalidade de dispositivo da Emenda ...

Não se aplica à execuções judiciais em curso contra a Fazenda Pública o novo teto de RPV v2o12

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão virtual, por unanimidade,  decidiu que é inaplicável a redução do teto ...

Manutenção das atividades do Judiciário são garantidas por respostas ágeis 5d43i

As medidas adotadas pelo Poder Judiciário durante o período da pandemia foram apresentadas na 1ª Reunião Preparatória do XIV Encontro ...

Novidades 6r5i2i

Essa falha pode fazer sua moeda de 25 centavos valer até 360 vezes mais! 4h1o4i

Desfio Visual: você consegue encontrar a maçã escondida nesta imagem? 5v2u5n

Resultado da Mega-Sena 2874: Confira os números sorteados (10/06)! 4h2f1z

Concurso da GUARDA MUNICIPAL com remuneração que pode ultraar R$ 4,6 mil abriu as inscrições! b352w

ÚLTIMOS DIAS: Edital com 600 vagas para GUARDA MUNICIPAL e salários de R$ 13 mil encerra inscrições em breve! 5e85m