Decreto regulamenta a Lei de Licitações e Contratos istrativos 1x1d2s
Foi editado o decreto que regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 2021, para dispor ... 1e2y3d
Tag: Secretaria-Geral 5t6w2y
Dispositivos vetados na nova Lei de Registros Públicos 61y3j
De acordo com a divulgação oficial da Secretaria-Geral, a nova Lei de Registros Públicos foi sancionada. Confira alguns pontos vetados ...
Lei de Registros Públicos: modernização dos serviços cartoriais 12701p
De acordo com informações oficiais da Secretaria-Geral, foi assinada a nova Lei de Registros Públicos. A sanção presidencial promove a ...
Polantar: Política Nacional para Assuntos Antárticos 583d5x
De acordo com informações oficiais da Secretaria-Geral, o Governo institui a Política Nacional para Assuntos Antárticos (Polantar). O ato normativo ...
ZPEs: novo decreto atualiza marco legal 1k6z5t
Decreto aperfeiçoa marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), segundo a Secretaria-Geral. Saiba mais! ZPEs: novo decreto atualiza ...
Frete: medida provisória reduz gatilho para revisão da tabela 4t1i3q
De acordo com informações da Secretaria-Geral, nova Medida Provisória reduz gatilho para revisão da Tabela do Frete. Frete: medida provisória ...
Decreto Nº 10.139: procedimento de revisão de normas ocorrerá de forma periódica q3m5s
O Decreto 10.139 dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos, ao o que a revisão das normas ...
Projeto CodeX: modernização do o às normas federais 5o682x
O o às normas federais será modernizado e simplificado, de acordo com a Secretaria-Geral, o CodeX pretende tornar o Executivo ...
Secretaria-Geral: carteira de identidade nacional, segurança jurídica e lei da liberdade econômica 5s4b41
A Carteira de identidade do brasileiro será o documento mais seguro do país e um dos mais seguros do mundo. ...
A complexidade do ambiente de negócios nacional requer diversas ações 7676t
Conforme informações da Secretaria-Geral da Presidência da República, são muitos os obstáculos existentes em países com ambientes de negócios complexos, ...
Novidades 6r5i2i
Teste Visual: encontre a única ave sem um par em 20 segundos 646v5s
Colecionadores estão pagando até R$ 80 por essa moeda de 25 centavos — veja como identificar! 3s2t5k
Mega-Sena 2875: Confira os números sorteados (12/06)! z2421
10 concursos para Guardas Municipais com remunerações que chegam a R$ 3,5 mil 94j5m
PIS/PASEP de junho; você pode recebe até R$ 1.518 esse mês! 2d56b
