Tag: Secretaria-Geral 5t6w2y

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Dispositivos vetados na nova Lei de Registros Públicos 61y3j

De acordo com a divulgação oficial da Secretaria-Geral, a nova Lei de Registros Públicos foi sancionada. Confira alguns pontos vetados ...

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Lei de Registros Públicos: modernização dos serviços cartoriais 12701p

De acordo com informações oficiais da Secretaria-Geral, foi assinada a nova Lei de Registros Públicos. A sanção presidencial promove a ...

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Polantar: Política Nacional para Assuntos Antárticos 583d5x

De acordo com informações oficiais da Secretaria-Geral, o Governo institui a Política Nacional para Assuntos Antárticos (Polantar). O ato normativo ...

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ZPEs: novo decreto atualiza marco legal 1k6z5t

Decreto aperfeiçoa marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), segundo a Secretaria-Geral. Saiba mais! ZPEs: novo decreto atualiza ...

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Frete: medida provisória reduz gatilho para revisão da tabela 4t1i3q

De acordo com informações da Secretaria-Geral, nova Medida Provisória reduz gatilho para revisão da Tabela do Frete. Frete: medida provisória ...

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Decreto Nº 10.139: procedimento de revisão de normas ocorrerá de forma periódica q3m5s

O Decreto 10.139 dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos, ao o que a revisão das normas ...

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Projeto CodeX: modernização do o às normas federais 5o682x

O o às normas federais será modernizado e simplificado, de acordo com a Secretaria-Geral, o CodeX pretende tornar o Executivo ...

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Secretaria-Geral: carteira de identidade nacional, segurança jurídica e lei da liberdade econômica 5s4b41

A Carteira de identidade do brasileiro será o documento mais seguro do país e um dos mais seguros do mundo. ...

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A complexidade do ambiente de negócios nacional requer diversas ações 7676t

Conforme informações da Secretaria-Geral da Presidência da República, são muitos os obstáculos existentes em países com ambientes de negócios complexos, ...

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