Justiça condena vereador e funcionário público pela crime de peculato
O juíz juiz João Carneiro Duarte Neto, da Vara Criminal da Comarca de Cataguases (MG), condenou um vereador e um ...
Tag: Ressarcimento ao erário
Improbidade istrativa: Justiça condena professor que acumulava aulas com assessoria parlamentar
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um professor ...
Drogaria deverá indenizar União por fraude no programa Farmácia Popular
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de uma drogaria da cidade Mineiros ...
Médica é condenada por improbidade pelo acúmulo de cargos incompatíveis e enriquecimento ilícito
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), confirmou a condenação, por improbidade istrativa de uma médica que acumulava funções ...
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