Ministro requisitou informações sobre cumprimento de liminar que restringiu operações policiais no RJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o prazo de cinco dias para que o governo do ...
Tag: Requisição de Informações
Mais cinco partidos acionam o Supremo para que o presidente da República seja obrigado a adquirir vacinas
Mais cinco partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo providências para garantir a vacinação da população brasileira contra ...
Partido questiona lei carioca que proíbe abastecimento fora dos postos de combustíveis
Partido Liberal (PL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6580), com pedido de liminar, ...
Novas ações contra revogação de resoluções do Conama são recebidas no STF
Mais duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) foram propostas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Resolução nº ...
O uso das Forças Armadas no combate a crimes ambientais é contestado pelo PV
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia é a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF ...
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