Primeiro juízo que proferiu decisão sobre posse de imóvel é competente para julgamento de questões relacionadas 1a3gi
Em razão de decisões conflitantes que envolveram juízos de Goiás e da Bahia, a 4a Seção do Superior Tribunal de ... 1p4y4a
Tag: Reintegração de posse 5i6p24
Fazenda localizada em Balsas/MA será reintegrada 1a4f2b
A juíza Elaile Silva Carvalho, da 1ª Vara de Balsas/MA, deferiu pedido liminar de reintegração de posse de uma fazenda ...
Ex-esposa deverá desocupar imóvel de proprietário em até 30 dias 5q1u6z
O magistrado da 5ª Vara Cível de Rio Branco/AC acolheu a pretensão do proprietário de um imóvel, deferindo a reintegração ...
TRF-4 nega pedido liminar de reintegração de posse de imóvel residencial funcional ocupado por servidor da UFPR 4i606s
Ao julgar o agravo de instrumento n° 5046841-18.2020.4.04.0000, a Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou, por ...
Justiça do DF defere reintegração de posse de imóvel ocupado mediante celebração contrato de locação inválido z3n69
Ao julgar o processo 0728099-66.2020.8.07.0001, a magistrada titular da 18ª Vara Cível de Brasília/DF deu provimento à tutela de urgência ...
MPF pede que reintegração de posse de área caiçara no litoral de SP seja suspensa 4j4jj
O Ministério Público Federal (MPF), a União e a Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram ao juízo da 1ª Vara ...
Liminar que determinou retirada da Força Nacional de dois municípios baianos é mantida 4f3p3u
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), pela maioria de votos, confirmou nesta quinta-feira (24/09), a medida liminar deferida pelo ...
O ministro Edson Fachin determina a retirada da Força Nacional de municípios baianos 6c2x1d
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que retire dos Municípios de Prado e Mucuri, ...
Justiça do RJ nega posse de imóvel a invasores e determina desocupação 65196v
Invasores de um imóvel em Santa Teresa terão que deixar o local por determinação da 48ª Vara Cível do Rio ...
Jusitiça do DF determina indenização em favor de comprador de moedas virtuais que não recebeu seu valor 2d2u41
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT deu parcial provimento ao ...
Direito Civil: Esbulho, Turbação e Ameaça e Ações Possessórias 4a3t1z
Esbulho, turbação e ameaça são conceitos pertencentes ao direito das coisas, no âmbito do direito civil. Em que pese as ...
Novo C (Lei nº 13.105/2015): Esbulho e Reintegração de Posse 3c5c52
Conforme discorreremos adiante, o esbulho possessório acontece quando alguém perde a posse de um bem em razão da ação de ...
O direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação 2k49o
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). ...
Mantida a reintegração de posse de Condomínio Residencial Sevilha, em Porto Alegre (RS) 592671
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou na quinta-feira (02/07) o pedido de suspensão da ...
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