Mulher acusada de matar grávida para ficar com o bebê tem habeas corpus rejeitado
Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou o habeas corpus impetrado pela defesa ...
Tag: prisão preventiva
Réu acusado de latrocínio é condenado a mais de 20 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Águas Claras/DF proferiu sentença condenando um réu acusado de homicídio e roubo à pena de ...
Justiça mantém prisão preventiva de denunciado por tráfico de drogas e associação criminosa
O desembargador João Benedito da Silva, em decisão monocrática, rejeitou pedido liminar de um réu acusado pela prática dos crimes ...
Mulher que roubou carro e foi flagrada por câmara de segurança é condenada
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitaram o habeas corpus impetrado ...
Denunciada por peculato em continuidade delitiva é presa pela Interpol após 16 anos foragida
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região denegaram habeas corpus, ...
Homem flagrado com 6 toneladas de maconha tem habeas corpus negado
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões denegaram o habeas ...
Justiça decreta prisão preventiva de acusados por formação de quadrilha e roubo
O magistrado do Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região proferiu decisão para ...
Acusado pelos crimes de falsa identidade e corrupção ativa será beneficiado com liberdade provisória
O magistrado do Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região deferiu o pedido ...
Homem que fingiu a própria morte para conceder pensão à esposa tem prisão preventiva decretada
A 3a Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou o Habeas Corpus impetrado pela defesa de um réu ...
Médico condenado por constranger mulher não faz jus a prisão especial
Raimundo Maia, magistrado da 3ª Vara Criminal de Rio Branco/AC negou provimento ao pedido de prisão especial interposto pela defesa ...
Demora para oferecer de denúncia não exclui prisão preventiva de acusado de que se encontrava foragido na Justiça
Por unanimidade, a 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios rejeitou o habeas corpus, ...
Justiça rejeita habeas corpus de homem acusado por roubar animais
Por unanimidade, a 7a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou o decreto de prisão preventiva contra ...
Justiça rejeita habeas corpus a homem acusado por tentar roubar motosserra
A 3ª Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina indeferiu recurso interposto pelo acusado de furtar uma ...
Motorista que atropelou mulheres em Santa Catarina continuará preso
A magistrada da 5ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis/SC, Andrea Cristina Rodrigues Studer, acolheu denúncia para manter a prisão ...
Empresário envolvido em investigações da Operação Salus continuará preso preventivamente
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, ratificou o decreto de prisão preventiva de um empresário do ...
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