Mulher que roubou carro e foi flagrada por câmara de segurança é condenada 2c5j3t
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitaram o habeas corpus impetrado ... 6tv4e
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Homem flagrado com 6 toneladas de maconha tem habeas corpus negado 3n5y46
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões denegaram o habeas ...
Justiça decreta prisão preventiva de acusados por formação de quadrilha e roubo 215j25
O magistrado do Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região proferiu decisão para ...
Jovem acreano tem prisão convertida em preventiva 4i3nc
Consta nos autos que um rapaz acreano, juntamente com mais duas pessoas – dentre elas, um menor de idade, foram ...
Portador de HIV e tuberculose fará jus a prisão domiciliar humanitária 4c5k
O ministro Humberto Martins, presidente do STJ, proferiu decisão para que o Juízo de Execuções Criminais de Rosário do Sul/RS ...
Justiça condena homem acusado de roubo de motocicleta dos Correios 6k4m3m
Em sentença proferida em 19/11, a juíza federal Barbara de Lima Iseppi, da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo ...
Homem é condenado por furto de fiação elétrica de semáforos 2x3l1e
O juiz da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG), Milton Lívio Lemos Salles, condenou R.G.M. a uma pena de ...
TJSC confirma condenação de empresário flagrado embriagado no acostamento da BR-101 213s55
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença condenatória do juízo de primeiro ...
Homem que teve prisão em flagrante convertida em preventiva por iniciativa do juiz consegue HC 6y124u
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu habeas corpus em favor de um homem que teve a ...
Réus são condenados por ree de dinheiro falso em Juatuba (MG) 3o4y2
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de Bruno Henrique Dutra e Carlos Henrique Amâncio Nascimento por crime de ...
MPF pede manutenção da condenação de envolvidos na extração ilegal de argila em Sergipe 32e6n
O Ministério Público Federal (MPF) pediu pela manutenção da condenação de Lucivaldo Beto de Santana e Reginaldo Guimarães Primo, por ...
Três pessoas são condenadas por tráfico de drogas e outros crimes em BH 3p684x
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte (MG), Thiago Colnago Cabral, condenou três pessoas por tráfico de ...
STJ anula conversão de ofício da prisão em flagrante em prisão preventiva 2k675d
Ao julgar o habeas corpus 590039, a 5ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou que, em razão da vigência ...
Boliviano que mantinha parentes em condição análoga a escravidão é condenado 6w3037
Depois da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), um boliviano dono de uma oficina de costura foi condenado a ...
Em ação movida pelo MPF dois traficantes de drogas presos em flagrante são condenados 6g1y1n
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de dois homens presos em flagrante por tráfico de drogas em Cabixi ...
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