Comissão APROVA nova pensão para pessoa com deficiência; veja os detalhes 1w6f6n
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 6.064/2023, que determina o pagamento de ... 731l5y
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Auxílio-Inclusão para beneficiários do BPC: entenda como funciona e quem pode receber s2l62
O Auxílio-Inclusão é um benefício exclusivo para as pessoas que participam do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Muitas pessoas ainda ...
INSS DECIDIU hoje (10)! Agora o tempo de contribuição MÍNIMO para aposentadoria por idade PcD é ESTE 224m34
O PcD (Pessoa com Deficiência) tem direito a receber aposentadoria por idade, de acordo com a previsão da legislação previdenciária. ...
Como funciona a aposentadoria para pessoas com deficiência? 4g3w32
A Constituição Federal brasileira determina que a aposentadoria destinada a pessoas com deficiência deve possuir requisitos e critérios diferenciados. Sendo ...
Governo confirma eventos para elaborar plano voltado a quem tem deficiência 3a5953
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está empenhado em moldar um futuro mais inclusivo e justo para ...
EXCELENTE notícia para PCDs que estão em busca de emprego; confira 181v5y
No início deste mês, as pessoas com deficiência (PCDs) foram contempladas por uma nova lei no Estado de São Paulo. ...
Projeto de Lei equipara paciente com doença grave à pessoa com deficiência o4b26
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1074/19, que equipara os ...
Auxílio Inclusão de R$ 606: como receber? 4l3p5m
O Auxílio Inclusão é um benefício do INSS (Instituto Nacional de Segurança Social) para pessoas com deficiência. Isto é, trata-se ...
Auxílio Inclusão terá orçamento de R$ 12 milhões s5g32
No dia 17 de dezembro de 2021, o Congresso Nacional aprovou o valor de R$ 12,5 milhões de recursos para ...
Saiba quem poderá receber o novo auxílio de R$1.100 via INSS 1b593w
Na última sexta-feira, 19 de novembro, o Ministério do Trabalho e Previdência publicou as normas sobre o novo benefício do ...
Entenda quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) 2o5bj
Primeiramente, há que se falar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um benefício que concede um salário mínimo ...
Câmara dos Deputados aprova novos critérios para Benefício de Prestação Continuada 6w5i1g
Na quarta-feira, dia 27 de maio de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina novos critérios ...
Justiça concede BPC à mulher com epilepsia e transtorno esquizoafetivo 204z35
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da 11ª do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), negou pedido do Instituto Nacional ...
Glaucoma bilateral: Tribunal Federal confirma o direito ao benefício assistencial 69rh
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), negou pedido do Instituto ...
Norma do CNJ garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados 316n2m
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Ato Normativo nº 0008357-32.2019.2.00.0000, que, por meio de ...
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Essa falha pode fazer sua moeda de 25 centavos valer até 360 vezes mais! 4h1o4i
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