Tag: Periculosidade

A aposentadoria especial é um tipo de benefício disponível no Brasil que permite que os trabalhadores se aposentem mais cedo ...

A aposentadoria especial é a mais vantajosa entre todas do Regime Geral da Previdência social (RGPS). Ela é reservada para ...

A aposentadoria especial é almejada por todos os segurados que trabalharam durante toda a vida, ou parte dela, expostos à ...

É muito comum que os trabalhadores em algum tempo de sua vida trabalhando em atividades especiais, talvez recebendo adicionais de ...

Um funcionário público municipal foi 22 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 295 dias-multa por ...

A 5 Seção do Superior Tribunal de Justiça ratificou o entendimento de que a forma como o crime é perpetrado, ...

No dia 23 de outubro, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região deferiu um pedido ...

Ao julgar o recurso de revista RR-10655-17.2017.5.03.0005, a 6ª Seção do TST desobrigou uma maternidade de Belo Horizonte/MG do pagamento ...

A juíza Lucimeire Rocha da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG) condenou três homens denunciados por assalto a um ...

O Ministério Público Federal (MPF), juntamente com o Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), ingressou com Ação Civil Pública (A) ...

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na última quarta-feira (190/8), decidiu, por unanimidade, negar provimento ...

Um homem acionou a Justiça Federal para ter reconhecidos os períodos de trabalho especial e a consequente concessão de aposentadoria ...