Cartão de crédito: Dívida pode penhorar bens? 6y6m1f
O cartão de crédito é uma ferramenta financeira amplamente utilizada para facilitar as compras e oferecer conveniência aos consumidores. No ... 433u73
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PENHORA de SALÁRIO por conta de dívidas faz SERASA emitir grande aviso geral aos brasileiros 164g6c
A Serasa emitiu um comunicado importante para informar seus clientes sobre uma questão relacionada à penhora de salário por dívidas. ...
Auxílio emergencial: dinheiro não pode ser bloqueado pelo banco, diz decisão da Justiça 4c3b4t
Imagine que uma pessoa recebeu o dinheiro do Auxílio Emergencial e do nada ou por um bloqueio de valor. Dias ...
Auxílio não pode ser penhorado para pagar dívidas, decide STJ 6c2c40
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão importante para o Auxílio Emergencial nesta terça-feira (29). De acordo com ...
Botafogo: recurso contra penhora de direitos do clube é rejeitado no STF 4i6x4l
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que havia negado ...
Casal não logrou êxito em comprovar propriedade de imóvel penhorado 2d1a5q
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do TST negou provimento ao recurso interposto por um casal que alegava ter ...
Pagamento de dívida trabalhista não pode utilizar veículo alienado e com restrições judiciais 343cn
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de Goiás (TRT-18) manteve a decisão da Vara do ...
STF proíbe indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública 4m624c
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão da maioria, proibiu a possibilidade de a Fazenda Nacional indisponibilizar, istrativamente, bens dos ...
Ex-empregados das usinas Jaciara e Pantanal começam a receber verbas trabalhistas 5b2d27
A Vara do Trabalho de Jaciara (MT) liberou 21 milhões de reais para o pagamento de 1.479 ex-empregados das Usinas ...
Valores referentes a planos de seguro de vida e de previdência privada podem ser penhorados 1l5w6z
Os desembargadores da 7a Turma do Trbunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, ratificaram a penhora de valores ...
Tribunal decide que pandemia não serve de justificativa para postergar dívida contraída em 2003 4j1c3m
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) considerou que o atual cenário de pandemia do ...
Penhora de verbas públicas para satisfação de crédito de terceiro é suspensa no STF 6y4zw
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a decisão que determinou a penhora de créditos da ...
Bloqueio de benefício emergencial para pagamento de débito trabalhista é mantido pelo TRT-RN 5s6m2l
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) manteve o bloqueio do Benefício Emergencial de Preservação do ...
Comerciante que teve CNH suspensa e aporte apreendido em processo de execução tem habeas corpus negado pelo STJ 4915e
De forma unânime, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negou seguimento ao habeas corpus 597069, impetrado por comerciante ...
Artista plástica que adquiriu apartamento de boa-fé não sofrerá com a penhora do bem 3k623q
Ao julgar o recurso de revista RR-525-30.2017.5.02.0252, a 5ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação de penhora ...
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ÚLTIMA CHANCE! Quem não fizer a inscrição até HOJE (13/06) pode ficar fora do Enem 2025 2m535y
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