Cadastro Único: veja os prazos para atualizar suas informações 4u5wm
Os beneficiários do Auxílio Brasil, Tarifa Social de Energia Elétrica e Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem ficar atentos à ... 5k6m3u
Tag: Pandemia do Covid-19 6k1c4d
Empresa deverá afastar funcionários com Covid-19 mesmo sem atestado médico oq4x
Devido ao aumento de casos de Covid-19 e a disseminação da variante ômicron pelo país, os Ministérios do Trabalho e ...
Justiça nega pedido para redução no valor da mensalidade de escola durante pandemia g643a
Decisão da 8ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente o pedido para que houvesse redução no valor das mensalidades escolares ...
Aplicativo deve liberar o à motorista suspenso por baixa aceitação de corridas na pandemia 5f34v
Decisão da 10ª Vara Cível de Brasília determinou que a 99 Tecnologia promova a liberação da conta de um motorista ...
Projeto cria abono emergencial para enfrentar queda de renda das famílias 236y3s
O Projeto de Lei 4644/20 institui, em caráter extraordinário, o abono emergencial no valor de um salário mínimo a ser ...
Mais de R$ 411 bilhões já foram gastos no combate à pandemia 112m2h
O orçamento criado neste ano para combater a pandemia do Covid-19 acumulou até 22 de setembro quase R$ 591,9 bilhões ...
Lei prorroga suspensão de metas quantitativas e qualitativas do SUS 83r1d
Foi sancionada nesta quarta-feira (23) a Lei 14.061/20, que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão do cumprimento ...
Em Tabatinga, Justiça homologa acordo para ações contra o covid-19 na unidade prisional 22114
A 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM publicou sentença homologando acordo entre a Defensoria Pública e o Estado do Amazonas, ...
Projetos acabam com obrigatoriedade do uso de máscara contra Covid-19 29212
Projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados desobrigam a população de usar máscaras de proteção individual para evitar ...
Obras emergenciais em apartamento não podem ser multadas 3e566f
Condomínio residencial deve declarar irregulares as notificações e multa encaminhadas à proprietária de imóvel que realizou obras emergenciais em seu ...
Justiça mantém suspensão da prova do concurso da PCDF até manifestação das autoridades sanitárias 732r38
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em liminar, que a Secretaria de Saúde - SES-DF ...
Proposta estabelece normas de parceria com terceiro setor na pandemia 1y3s1g
O Projeto de Lei 4113/20 estabelece normas para parcerias do poder público com o terceiro setor enquanto durar o estado ...
Senado aprova uso de recursos do FNCA em acolhimento durante pandemia 6cg6u
O Plenário do Senado, em votação simbólica, aprovou nesta quinta-feira (17) proposta autorizando o uso de recursos do Fundo Nacional ...
Sancionada lei que regula pagamento de auxílio a quem teve redução de salário 3d63m
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) traz a publicação da Lei 14.058, que define as regras para os bancos ...
Vai à Câmara dos Deputados projeto que libera recursos do Suas para compra de máscaras e álcool em gel 1z231
Em sessão remota nesta quinta-feira (17), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que libera recursos do Sistema ...
Novidades 6r5i2i
Não e sua cédula de 10 reais antes de saber isso – pode valer muito! 2l2t65
Segurança Digital: Saiba como proteger seu app de Banco e garantir mais segurança no celular 102d5r
Resultado da MEGA-SENA de hoje (27/05) – Concurso 2868: Descubra se você é o ganhador 3m623v
Resultado da QUINA de hoje (27/05) – Concurso 6740: Será que você é o ganhador? 1g2r54
Minha Casa, Minha Vida libera novas contratações de moradias; confira se seu estado está na lista 32632f
