Cadastro Único: veja os prazos para atualizar suas informações
Os beneficiários do Auxílio Brasil, Tarifa Social de Energia Elétrica e Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem ficar atentos à ...
Tag: Pandemia do Covid-19
Empresa deverá afastar funcionários com Covid-19 mesmo sem atestado médico
Devido ao aumento de casos de Covid-19 e a disseminação da variante ômicron pelo país, os Ministérios do Trabalho e ...
Justiça nega pedido para redução no valor da mensalidade de escola durante pandemia
Decisão da 8ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente o pedido para que houvesse redução no valor das mensalidades escolares ...
Aplicativo deve liberar o à motorista suspenso por baixa aceitação de corridas na pandemia
Decisão da 10ª Vara Cível de Brasília determinou que a 99 Tecnologia promova a liberação da conta de um motorista ...
Projeto cria abono emergencial para enfrentar queda de renda das famílias
O Projeto de Lei 4644/20 institui, em caráter extraordinário, o abono emergencial no valor de um salário mínimo a ser ...
Mais de R$ 411 bilhões já foram gastos no combate à pandemia
O orçamento criado neste ano para combater a pandemia do Covid-19 acumulou até 22 de setembro quase R$ 591,9 bilhões ...
Lei prorroga suspensão de metas quantitativas e qualitativas do SUS
Foi sancionada nesta quarta-feira (23) a Lei 14.061/20, que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão do cumprimento ...
Em Tabatinga, Justiça homologa acordo para ações contra o covid-19 na unidade prisional
A 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM publicou sentença homologando acordo entre a Defensoria Pública e o Estado do Amazonas, ...
Projetos acabam com obrigatoriedade do uso de máscara contra Covid-19
Projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados desobrigam a população de usar máscaras de proteção individual para evitar ...
Obras emergenciais em apartamento não podem ser multadas
Condomínio residencial deve declarar irregulares as notificações e multa encaminhadas à proprietária de imóvel que realizou obras emergenciais em seu ...
Justiça mantém suspensão da prova do concurso da PCDF até manifestação das autoridades sanitárias
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em liminar, que a Secretaria de Saúde - SES-DF ...
Proposta estabelece normas de parceria com terceiro setor na pandemia
O Projeto de Lei 4113/20 estabelece normas para parcerias do poder público com o terceiro setor enquanto durar o estado ...
Senado aprova uso de recursos do FNCA em acolhimento durante pandemia
O Plenário do Senado, em votação simbólica, aprovou nesta quinta-feira (17) proposta autorizando o uso de recursos do Fundo Nacional ...
Sancionada lei que regula pagamento de auxílio a quem teve redução de salário
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) traz a publicação da Lei 14.058, que define as regras para os bancos ...
Vai à Câmara dos Deputados projeto que libera recursos do Suas para compra de máscaras e álcool em gel
Em sessão remota nesta quinta-feira (17), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que libera recursos do Sistema ...
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