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Por que esta sexta (21/03) é dia decisivo para futuro do Bolsa Família e Auxílio-gás

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13º do INSS, Auxílio-gás, salário e mais: veja tudo o que está em jogo Congresso Nacional nesta semana

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O atraso na votação do Plano de Orçamento para o ano de 2025 já está deixando milhões de trabalhadores preocupados. ...

Vem aí mais um grande desafio para o governo federal.  o plano de orçamento para o ano de 2025, que ainda não foi votado, já começa a causar debates internos no Congresso Nacional Vigo sobretudo No que diz respeito aos gastos com programas sociais e como salários. O plano de orçamento é uma espécie de projeto que reúne todas as indicações de gastos e despesas do Poder Executivo para o ano ponto em Regra geral, ele deveria ter sido aprovado até o final de 2024, mas isso não aconteceu. Alerta sobre o orçamento  em entrevista concedida nesta semana, o relator do projeto do orçamento, o senador Angelo Coronel (PSD-BA),  disse que o projeto deverá enfrentar uma série de desafios que precisam ser superados antes de virar lei.  entre os pontos, o senador destacou que o Congresso Nacional vai precisar ajustar a revisão orçamentária para comandar alguns itens essenciais para a população, como: Reajustes salariais dos servidores públicos Programas sociais, como o Vale-Gás e o Pé-de-Meia, que não estavam contemplados adequadamente devido a atrasos na definição do orçamento.  na entrevista concedida a rádio cenários explicou que está trabalhando para garantir que essas despesas sejam inseridas no orçamento. Ele tranquilizou a população de que os pagamentos atrasados serão feitos de forma retroativa depois da aprovação do projeto. “Programas como o Pé-de-Meia, de grande importância, e o Vale-Gás, não estavam no orçamento original e precisam ser ajustados”, afirmou o senador. Atrasos no plano de orçamento  Como dito, o projeto de orçamento do governo federal precisa ser aprovado pelo congresso nacional até o final do ano anterior, ou seja, 2024.  Contudo limpa aconteceu um atraso nessa rotação por causa de um ajuste fiscal realizado no final do ano ado viva o que impactou a definição de determinados valores, Como o próprio salário mínimo que foi alterado em dezembro do ano ado. O que acontece agora  Em Regra geral, quando o orçamento não é aprovado até dezembro vem logo o governo federal a a ter uma limitação Ele só pode autorizar de despesas essenciais obriga ou obrigatórias.  Diante disso, a situação se tornou um pouco mais complicada para alguns programas que não são considerados essenciais ou obrigatórios do ponto de vista orçamentário. São eles: O Pé-de-Meia, que está estimado em R$ 12 bilhões, mas no orçamento de 2025 há apenas R$ 1 bilhão. O Vale-Gás, que recebeu R$ 3,3 bilhões no ano ado e foi orçado em R$ 3,5 bilhões para 2025, mas no momento o orçamento disponível é de apenas R$ 600 milhões.  nas últimas semanas vindo ao Senador vence reunindo com o sindicato de servidores públicos federais veio aqui também aguardam aprovação de um aumento de 9%  dentro desse mesmo trecho do plano de orçamento.  Esse é um dos grandes desafios do Governo Federal e do congresso nacional nos próximos dias. A ideia é encontrar um meio termo que significa uma solução equilibrada que atenda ao mesmo tempo as demandas sociais sem comprometer o chamado equilíbrio fiscal. Problemas no orçamento colocam o Pé-de-meia em risco. Imagem: Marcelo Camargo/ Agência Brasil Pé-de-meia gera outra polêmica Para além da Polêmica da questão orçamentária, o governo federal também vive uma outra questão envolvendo os pagamentos do pé de meia. Se você não está por dentro de toda polêmica envolvendo os pagamentos do Pé-de-meia nesse ano de 2025, não tem problema. Abaixo, você pode conferir uma espécie de resumo de tudo que aconteceu até aqui: O TCU determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia. Com isso, os recursos só garantem os pagamentos até março. Cerca de 4 milhões de jovens de baixa renda correm o risco de perder o auxílio financeiro. A decisão do TCU, no entanto, não aconteceu do nada. De acordo com o Tribunal de Contas da união, o governo federal teria utilizado, de forma indevida, recursos do Fundo de Garantia de Operações de Crédito  Educativo (Fgeduc) para custear o Pé-de-Meia Na visão dos magistrados do tribunal, o financiamento do programa precisaria ser feito apenas com dotações do orçamento Geral da União. Portanto, o governo não teria permissão para usar rees de outros Fundos, como o Fgeduc. A solução para esse problema seria incluir a verba específica do Pé-de-meia no plano de orçamento que tramita no Congresso Nacional. Mas o poder executivo alega que esse movimento não é simples.

O que vem aí? Relator alerta para mudanças no orçamento de programas sociais e salários 4q2m44

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