Tag: modalidades de usucapião 3u543

Modalidades de Usucapião: Usucapião Especial Coletiva 4s5i3h

O termo "usucapião" provém do latim usucapio, do verbo capio, capis, cepi, captum, capere e usus que significa "tomar pelo ...

Modalidades de Usucapião: Usucapião Especial Indígena 206z55

A usucapião de bens imóveis é um dos modos de aquisição da propriedade, mediante a posse continuada durante certo lapso ...

Modalidades de Usucapião: Usucapião Especial Familiar 1w5w2a

A usucapião de bens imóveis, em suas diversas modalidades, mostra-se como importante instrumento na regularização da questão fundiária, seja urbana, ...

Modalidades de Usucapião: Usucapião Especial Rural 1v3h6j

A usucapião pode ser definida como uma forma de estabelecer uma função social (como moradia, subsistência, atividade econômica ou outro) ...

Modalidades de Usucapião: Usucapião Ordinária 5l2lv

Assim como a usucapião extraordinária, a usucapião ordinária é uma modalidade clássica de usucapião. No presente artigo, trataremos especificamente da ...

Modalidades de Usucapião: Usucapião Extraordinária 4z3u5s

Primeiramente, é necessário que fique claro que vamos abordar uma figura relacionada à propriedade, ou seja, a um direito sobre ...

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