TRF4 nega recurso de ex-presidente da Estre Ambiental para desbloquear quase R$ 550 mil 25z55
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (16/9) o recurso nº 5050824-11.2019.4.04.7000/TRF, ... 4m312e
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TRF-1 mantém condenação de dono de posto de combustível de Chuí (RS) que falsificou recibos salariais de ex-empregado 2m5jn
Em sessão telepresencial de julgamento ocorrida na última semana (9/9), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
ibilidade: MPF e BB assinam TAC para garantir atendimento à pessoas com deficiência 261d5c
O Ministério Público Federal (MPF) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Banco do Brasil (BB) para que ...
TRF1 condena acusado por destruir parte de floresta nativa na região amazônica em danos materiais coletivos e danos materiais y5y1g
Um homem acusado de destruir 5.860,00 hectares de floresta nativa na região amazônica, sem autorização do órgão ambiental, foi condenado ...
STJ decide que MP do Trabalho não tem legitimidade para atuar como parte na Corte Superior 4v4i3l
De acordo com entendimento estabelecido pela Primeira Seção do STJ, integrante do Ministério Público da União (MPU), o Ministério Público ...
TRF4 envia ação penal contra executivos do Grupo Petrópolis para a Justiça Federal de São Paulo 5pg65
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal ...
TRF5 mantém demolição de imóvel construído em área de preservação permanente na praia do Cumbuco/CE 6w4th
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 julgou improcedente a Ação Rescisória no TRF5- 0814815-26.2019.4.05.0000 com ...
TRF4 nega recurso em que empresário Mariano Marcondes Ferraz pedia remição de pena 8502c
No julgamento do Recurso nº 5027135-98.2020.4.04.7000/TRF, por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ...
Corte Especial confirma afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias 721v6l
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o afastamento do governador do Rio de Janeiro, ...
Acusado de liderar organização criminosa do MS permanecerá em presídio federal no RN 33j5e
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, decidiu manter na Penitenciária Federal de Mossoró (RN) ...
Terceirização de serviços jurídicos não se justifica quando o órgão dispõe de candidatos aprovados em concurso para exercer a função 2u3t33
De acordo com informações obtidas da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a 6ª Turma ...
MPF consegue liminar favorável para suspender exploração de jogos de azar 10138
O Ministério Público Federal (MPF) identificou a prática ilegal de exploração de jogos de azar no município de Itapecuru Mirim ...
Vale Poderá Indenizar AGU, MPF e DPU por Tragédia em Brumadinho 51nf
Nessa terça-feira (25), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, o Estado de ...
Justiça Federal de SP Condena Mulher por Crime de Estelionato Contra a Previdência Social 2n2258
No julgamento da Ação Penal nº 5012797-52.2019.4.03.6105 1ª Vara Federal de Campinas/SP condenou, na última quinta-feira (20), uma mulher a ...
Deputado Federal Vander Loubet e Mais Dois Denunciados da Lava Jato são Absolvidos pelo STF 3y2n46
Em Julgamento Virtual iniciado em 1/08/2020, a 2ª turma do STF absolveu nesta sexta-feira, 21, o deputado Federal Vander Loubet, ...
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