Irmãs que praticaram estelionato contra a CEF são condenadas 2156y
A 5a Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a sentença condenatória contra duas irmãs que utilizaram documentos ... 621d6k
Tag: Ministério Público Federal (MPF) 4o951
Fraude em licitações: MPF obtém condenação de servidor do Ifes de Nova Venécia (ES) 4y1b4d
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um funcionário do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifes), ...
Grilagem de terras indígenas: MPF obtém nova liminar contra normativa permissiva da Funai 6s5ib
A Justiça Federal em Redenção (PA) em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), concedeu liminar que protege as terras ...
Em ação movida pelo MPF dois traficantes de drogas presos em flagrante são condenados 6g1y1n
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de dois homens presos em flagrante por tráfico de drogas em Cabixi ...
Ministro arquiva a notícia-crime por suposto favorecimento ao empresário Luciano Hang m6ma
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a petição de comunicação de delitos (notícia-crime) apresentada ...
MPF: município deverá ampliar o funcionamento do ponto eletrônico para profissionais da saúde 4b3x3r
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do município de Santa Teresa (ES) para que seja ampliado o funcionamento ...
Sentença de Ação Civil Pública movida pelo MPF é confirmada pelo TRF-4 1w552l
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a sentença de primeira instância na Ação Civil Pública (A) movida ...
MPF pede que União e Espírito Santo implementem serviço de referência para interrupção de gravidez 6h5942
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou Ação Civil Pública (A) pedindo que a União e o estado do Espírito Santo ...
Turma entende que é legal termo de cooperação firmado entre MPF e CDL para o de dados cadastrais necessários a instrução processual 82x53
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou que é legal o acordo de cooperação firmado ...
TRF4 mantém absolvição de diretores de metalúrgica do RS da acusação de sonegação de impostos p4y13
Em julgamento realizado na última semana (15/9), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença da Justiça Federal ...
Câmara aprova MP que prorroga contratos de trabalho de hospitais federais no RJ 5b2x6w
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória 974/20, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar ...
Conflitos entre a proteção ao crédito e a defesa do consumidor 4ei4a
A crise econômica que atingiu o país em meados da década de 2010 empurrou os brasileiros para a inadimplência, segundo ...
Ebserh deve retirar de editais para concursos públicos cláusula que afronta a Constituição 5q1m3a
A Justiça Federal em Sergipe concedeu liminar para determinar que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) retire do edital ...
Negado recurso do MPF que questionava ibilidade de deficientes físicos em concurso público da Polícia Federal 393871
A Constituição Federal e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90) garantem o o ...
Entidades firmam acordo para combater fraudes em auxílio emergencial da cultura 4n3756
O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de cooperação com o governo do Rio Grande do Norte para combater fraudes ...
Novidades 6r5i2i
É nesta segunda (26/05)! Concurso da PF com 1.000 vagas abre as inscrições; salários de até R$26,8 mil 6v4q6z
Receba seu dinheiro de volta! INSS começa a devolver descontos indevidos nesta segunda (26); confira se você tem direito 1j5w5y
Você tem essa moeda de 50 centavos? Ela pode valer até R$ 5.000! 651d4v
Quer fazer o Enem 2025? Inscrições abrem nesta segunda (26); não fique de fora! 4s4b2j
Amanhã é o dia! Bolsa Família retorna pagamento em 26/05 — veja se você está na lista 3v2642
