Empresa deverá indenizar funcionário que foi dispensado sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus
A juíza Eliane de Alcântara, da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT, condenou um grupo de empresas de transporte de ...
Tag: Medida Provisória 927
Ministério da Saúde inclui Covid-19 na Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)
O Ministério da Saúde publicou nesta terça (1º/9) portaria que atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Com ...
O que mudou após o fim da validade da Medida Provisória 927?
No último domingo, 19 de julho, a Medida Provisória 927 perdeu o prazo para votação e, por isso, caducou. O ...
Principais Aspectos da Medida Provisória 927, Editada no Direito do Trabalho diante da Pandemia do Covid-19
No presente artigo, discorreremos acerca dos principais pontos da Medida Provisória 927, editada em virtude da pandemia do coronavírus. Medida ...
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