Estado deverá ressarcir serviços de caldeira prestados a Hospital 1z2y2i
O magistrado da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Estado à quitação do montante em aberto, ... 5g2u67
Tag: licitações 3a2a6y
Mandado de segurança pleiteando alteração no projeto de transporte intermunicipal é rejeitado pelo STJ 556s1r
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou liminar em mandado de segurança no qual o município ...
Operação Boca Livre: Justiça Federal recebe primeira ação penal ajuizada pelo MPF 4f3r6n
De acordo com o MPF, os crimes praticados em licitação da Seduc/PI, em 2014, causaram prejuízo aos cofres públicos de ...
Ex-dirigentes da Petrobras e empresários são condenados por fraude em quatro contratos 1r533d
A 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), a partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), condenou dois ex-gerentes ...
TRF-4 mantém condenação penal de representantes de empresas do ramo hospitalar por fraude à licitação 4o5n2f
Na data de ontem (30/09), ao julgar a apelação criminal nº 5008303-35.2016.4.04.7104/TRF durante sessão virtual, a Oitava Turma do TRF-4 ...
Acusados de improbidade istrativa na compra de kits de higiene bucal são absolvidos pela Justiça do DF 1m285n
Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedente a acusação de improbidade istrativa oferecida pelo Ministério Público ...
Controladoria-Geral da União deve retirar empresa da lista de pessoas jurídicas proibidas de contratar com Estados e Municípios 6i4356
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu liminar favorável à Kopp Tecnologia (ELISEU KOPP & CIA LTDA), localizada ...
Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia 166k3q
Na última quinta-feira (03/09), o Senado aprovou, com 57 votos favoráveis a 16 contrários, o texto do projeto de lei ...
TV NC: Licitações e Contratos diante da pandemia coronavírus 4x536u
A licitação é o mecanismo istrativo, essencial aos procedimentos de compra, aquisição ou contratação de bens e prestação de serviços, ...
Bolsonaro acaba com exigência de publicação de licitações em jornais 3x5iq
A Medida Provisória 896/2019, publicada nesta semana no Diário Oficial da União, altera quatro leis para desobrigar órgãos públicos da ...
Câmara dos Deputados aprova texto-base de nova Lei de Licitações 134o71
Foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na noite da última terça-feira, 25 de junho, o texto principal do projeto da ...
Novidades 6r5i2i
Vale a pena? Confira os novos valores projetados para as moedas olímpicas da paracanoagem 3j5z35
Correios disponibilizam lista de agências para resolver descontos indevidos; confira f6o4s
Ficou fora do 1º lote da restituição do Imposto de Renda? Veja os próximos os 4uh4v
Marinha abre 400 vagas e paga para você estudar; veja quem pode entrar e onde vai ser a prova 46rn
Edital do CNU 2025: data de publicação confirmada? Confira agora 242a17
