COMUNICADO URGENTE! Brasileiros podem acabar AGORA com ligações de telemarketing indesejadas
Cansado das constantes interrupções de ligações de telemarketing? Você não está sozinho! Milhares de brasileiros sofrem diariamente com esse problema, ...
Tag: Lei Geral de Proteção de Dados
Instituto Sigilo inicia cadastramento de vítimas por vazamento de dados pela Serasa
Recentemente, veio à tona que milhões de brasileiros podem ter direito a uma indenização significativa da Serasa. Mesmo desconhecendo essa ...
MP Eleitoral apura comércio de disparos em massa em campanhas de 2020 no RJ e em SP
O Ministério Público Eleitoral abriu apuração, no Rio de Janeiro (RJ) e em São Paulo (SP), sobre a legalidade de ...
Anteprojeto sobre uso de dados na segurança pública deve ficar pronto em novembro
A Lei Geral de Proteção de Dados, cuja maioria dos artigos entrou em vigor recentemente, não se aplica ao tratamento ...
Compliance Digital e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Pode-se definir o compliance digital como o conjunto de protocolos e práticas de segurança com que uma organização, pública ou ...
Direito ao Esquecimento e Dignidade da Pessoa Humana no STF
Entende-se o direito ao esquecimento como um direito reflexo do princípio da dignidade da pessoa humana e é uma garantia ...
Vigência da LGPD vs PL das Fake News
Inicialmente, cumpre esclarecer que a LGPD é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, legislação brasileira inspirada na GDPR ...
Reflexos do Adiamento da Vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
Ao editar a Medida Provisória 959, de 2020, o governo federal, além de apresentar as regras regras para o auxílio ...
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