Tag: Lei 13.846/2019 536q58

Segurados do INSS comemoram a BRILHANTE NOTÍCIA anunciada pelos bancos

Concessão de benefício previdenciário: é inconstitucional o prazo decadencial para revisão de negativa 5e3455

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 24 da Lei 13.846/2019, que instituiu o prazo decadencial para ... 2j223j

Período de Graça da Gestante Segurada e Salário-Maternidade 6gr15

No presente artigo, discorreremos sobre o período de graça à gestante e, ainda, sobre o pagamento e condições do salário-maternidade. ...

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Concurso 6754: Confira os números sorteados da Quina (12/06) 5k3y1d

Concurso público: Quais as funções de um Guarda Municipal? 3ce4d