Comprovação insuficiente não garante direito a justiça gratuita à microempresa 27712q
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), rejeitou recurso da microempresa Securvid Vidros ... 372l5s
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O benefício da Justiça Gratuita é concedida ao Figueirense Futebol Clube 511m11
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina (SC) acolheu o pedido do Figueirense Futebol Clube e concedeu ao time catarinense ...
Declaração de Hipossuficiência e Justiça Gratuita à Luz do Novo C 6c5q2o
A declaração de hipossuficiência é o instrumento jurídico por meio do qual uma pessoa se declara sem condições de arcar ...
Justiça Gratuita e Honorários Periciais com a Reforma Trabalhista q10m
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A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou a pretensão da Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e ...
Formas de Justiça Gratuita 504wd
Sabe-se que muitas pessoas não possuem condições financeiras para ingressar com demandas judiciais. Em razão disso, muitas vezes acabam perdendo ...
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu ao pedido de uma mulher para que lhe fosse concedido o ...
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ÚLTIMOS DIAS: Edital com 600 vagas para GUARDA MUNICIPAL e salários de R$ 13 mil encerra inscrições em breve! 5e85m
Concurso da Prefeitura com mais de 170 vagas e salários de até R$ 7 mil encerra inscrições nesta quinta (12/06) 6s3r4x
