ÓTIMA notícia para quem precisa da JUSTIÇA GRATUITA
O objetivo do apoio da justiça gratuita é garantir que as pessoas que não dispõem de meios financeiros para arcar ...
O objetivo do apoio da justiça gratuita é garantir que as pessoas que não dispõem de meios financeiros para arcar ...
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A justiça gratuita é um benefício que possibilita que pessoas de renda mais baixa sejam isentas do pagamento de despesas ...
Com a aprovação da Medida Provisória (MP)1045 pela Câmara dos Deputados, em 12/08, o direito à justiça gratuita ou a ...
Por unanimidade, a 2ª Seção do TST restabeleceu o benefício da justiça gratuita em favor de um empresário que foi ...
De forma unânime, os magistrados da 11ª Seção do Tribunal Regional de Minas Gerais acolheram um recurso interposto por dois ...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o benefício da Justiça Gratuita pleiteado por ...
Ao julgar o recurso de revista RR-1001549-72.2017.5.02.0609, a 3a Seção do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional ...
Ao analisar o recurso de revista RR-481-87.2018.5.09.0411, a 6ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o benefício da justiça ...
A defensora foi condenada pelo crime de corrupção iva e alegou que a pena aplicada seria desproporcional e requereu sua ...
Ao julgar o recurso de revista RR-1000400-32.2018.5.02.0051, a 4ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a sentença que condenou ...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu à Santa Casa de Misericórdia de ...
No julgamento da reclamatória trabalhista n. 0010280-64.2018.5.03.0010, um ex-empregado de uma academia de Belo Horizonte conseguiu na Justiça do Trabalho ...
No julgamento do Recurso de Revista (RR-10520-91.2018.5.03.0062), a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da justiça ...
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) julgou favoravelmente o recurso do reclamante que, por ...
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