Laudo pericial não pode ser parâmetro para a fixação do termo inicial de concessão de aposentadoria por invalidez 4e6y6s
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma ... 3i5g3r
Tag: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 181g4u
INSS deverá conceder benefício de assistência à idosa paranaense que comprovou situação de miserabilidade k6l6z
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reformar sentença de primeira instância e garantiu o direito de uma ...
TRF4 mantém extinção de cobrança do INSS por meio de execução fiscal a aposentada paranaense 1l3i1k
Os débitos provenientes de pagamentos previdenciários originados anteriormente à vigência da Medida Provisória nº 780, de 2017, não constituem Certidão ...
INSS é condenado a implantar aposentadoria por idade a trabalhadora rural 4b6v2g
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a 1ª Turma do ...
Tribunal Federal anula sentença e determina nova perícia em ação contra o INSS 3m3p5r
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou uma sentença que negou o pedido de concessão de auxílio-doença ou ...
Idosa em Condição de Miserabilidade Continuará Recebendo Benefício Assistencial 143n1c
No julgamento da Apelação Cível 5867007-75.2019.4.03.9999, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que ...
Concessão de pensão por morte não é possível com a perda da qualidade de segurado 1z632x
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais negou o pedido de uma mulher que pretendia receber pensão por morte ...
Concessão de aposentadoria a trabalhadora rural deverá ocorrer em 30 dias após intimação do INSS 2p542t
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença de primeira instância que concedeu o ...
TRF-3 Concede Aposentadoria Especial a Portador de Hanseníase Submetido à Internação Compulsória na Década de 80 6l6l47
No julgamento da Apelação Cível 5002589-04.2017.4.03.6000, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, reformou ...
Tribunal anula sentença em processo de aposentadoria por invalidez e determina perícia médica 3s1j1p
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a sentença que negou concessão de aposentadoria por ...
Salário-maternidade será concedido a trabalhadora rural pelo INSS 655e2v
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por unanimidade, manter sentença que obrigou o Instituto ...
Justiça eleva o valor da pensão por morte de segurado à seus herdeiros gêmeos 5a4j6d
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou o aumento do valor pago como pensão por ...
Férias Coletivas: Incidências e Prazo para Pagamento 5h4g1u
No presente artigo, discorreremos sobre a duração das férias coletivas, bem como o prazo para pagamento e as incidências (INSS, ...
Justiça reconhece direito de aposentado ao recálculo do valor do benefício 4p2p6x
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento ao recurso de um aposentado para reconhecer o tempo ...
Pensão por morte: suspensão ou não após novo casamento de beneficiário 202m1c
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença da Vara Federal Cível e Criminal ...
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Edital do Concurso da Polícia Civil será publicado em até 60 dias com 400 vagas; saiba mais! 5z2f6j
Medicamento queridinho para emagrecer entra na mira da Anvisa: risco raro pode causar cegueira irreversível t1d43
Urgente! INSS solicita abertura de novo concurso com 7 mil vagas 5p5r4q
Você reconheceria essa moeda de 1 real? Ela está sendo vendida por quase R$ 1 mil 3k1x4p
Última chance! Concurso Guarda Municipal com 60 vagas está prestes a encerrar as inscrições 71134y
