Homem que cometeu crime de injúria racial é condenado 721x4g
Um acusado por ameaçar e ofender mulher com ataques pessoais e ofensas relacionadas à cor de sua pele foi condenado ... 5n944
Tag: injúria racial 445k1v
Acusado de injúria racial é condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul 3912s
Ao ratificar decisão de primeira instância, os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do ...
PGR defende que o crime de injúria racial não se confunde com racismo e é prescritível 2v203n
Na última quinta-feira (26/11), em sessão por videoconferência do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se ...
Racismo: indivíduo que proferiu injúria racial contra uma mulher negra deverá indenizá-la 5o2l21
A 8ª Vara Cível de Brasília/DF condenou um indivíduo que proferiu injúria racial em face de uma mulher negra a ...
Tribunal mantém a pena para mulher condenada por injúria racial 566514
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a pena imposta à uma mulher condenada ...
Mulher é condenada pelo crime de injúria qualificada por preconceito de raça e cor 1oi39
Ao julgar a Apelação Criminal n. 0012035-70.2015.8.24.0018, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou a ...
Homem que praticou ofensa racial contra colega de trabalho deverá indeniza-la por danos morais 4q6e5z
Ao julgar o processo nº 5127081.84.2017.8.09.0045, a 1ª Seção Recursal dos Juizados Especiais de Goiânia/GO ratificou sentença que condenou um ...
Tribunal catarinense mantém condenação de atleta por injúria racial contra adversário 6vm3g
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo ...
TJSC confirma condenação de homem por injúria racial contra vizinhos 465j5b
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação imposta, na primeira instância, a ...
Ofensas raciais em grupo de WhatsApp geram dano moral decide TJMS 5g2e2s
Uma discussão em aula e, em seguida, mensagens enviadas em um grupo de WhatsApp, em que uma pessoa ofendeu outra ...
Estagiária de Direito chamada de macaca pela chefe receberá indenização por danos morais 145v6f
A juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo, na 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de indenização por ...
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