Tag: injúria racial 445k1v

Homem que cometeu crime de injúria racial é condenado 721x4g

Um acusado por ameaçar e ofender mulher com ataques pessoais e ofensas relacionadas à cor de sua pele foi condenado ... 5n944

racismo

Acusado de injúria racial é condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul 3912s

Ao ratificar decisão de primeira instância, os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do ...

Injúria racial

PGR defende que o crime de injúria racial não se confunde com racismo e é prescritível 2v203n

Na última quinta-feira (26/11), em sessão por videoconferência do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se ...

cotas

Racismo: indivíduo que proferiu injúria racial contra uma mulher negra deverá indenizá-la 5o2l21

A 8ª Vara Cível de Brasília/DF condenou um indivíduo que proferiu injúria racial em face de uma mulher negra a ...

Tribunal mantém a pena para mulher condenada por injúria racial 566514

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a pena imposta à uma mulher condenada ...

racismo

Mulher é condenada pelo crime de injúria qualificada por preconceito de raça e cor 1oi39

Ao julgar a Apelação Criminal n. 0012035-70.2015.8.24.0018, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou a ...

racismo

Homem que praticou ofensa racial contra colega de trabalho deverá indeniza-la por danos morais 4q6e5z

Ao julgar o processo nº 5127081.84.2017.8.09.0045, a 1ª Seção Recursal dos Juizados Especiais de Goiânia/GO ratificou sentença que condenou um ...

Injúria racial

Tribunal catarinense mantém condenação de atleta por injúria racial contra adversário 6vm3g

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo ...

TJSC confirma condenação de homem por injúria racial contra vizinhos 465j5b

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação imposta, na primeira instância, a ...

racismo

Estagiária de Direito chamada de macaca pela chefe receberá indenização por danos morais 145v6f

A juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo, na 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de indenização por ...

Novidades 6r5i2i

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Concurso 6754: Confira os números sorteados da Quina (12/06) 5k3y1d

Concurso público: Quais as funções de um Guarda Municipal? 3ce4d

Concursos da GUARDA MUNICIPAL com salários acima de R$ 2,7 mil estão com inscrições abertas! 3b206i