Pedido de suspensão de decisão que manteve réveillon em Pipa (RN) não é cabível ao STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou incabível e, portanto, negou seguimento a um pedido do ...
Tag: Impossibilidade
Penhora de verbas públicas para satisfação de crédito de terceiro é suspensa no STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a decisão que determinou a penhora de créditos da ...
Ex-combatentes: aposentadoria integral exige 25 anos de serviço efetivo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, decidiu que, para que tenham direito à aposentadoria integral, os ...
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