Honorários sucumbenciais deverão ser pagos por sindicato em dissídio coletivo 6h535n
Por maioria, a Turma Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando o Sindicato dos Trabalhadores ... 5l4q4f
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Honorários advocatícios: juiz determina que valores de crédito tributário não podem ser usados para pagamento k3v15
O juiz federal Renato Câmara Nigro, da 3ª Vara Federal de Campinas (SP), rejeitou, no dia 14/12, um pedido da ...
Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação em shopping 6s1t2u
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários ...
No incidente de desconsideração da personalidade jurídica não cabe condenação em honorários 1hbp
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que não cabe a condenação em honorários advocatícios em decisões ...
Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios autos 571i19
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, deu provimento ao recurso especial de uma ...
Não se sujeitam aos efeitos do processo, os honorários advocatícios constituídos após pedido de recuperação judicial 5t2d4
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os honorários advocatícios sucumbenciais, oriundos de sentença prolatada após ...
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