Operação Saratoga: MPF se manifesta em desfavor do HC de investigado
A subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio manifestou-se pelo não conhecimento do Habeas Corpus (HC) 189.896/CE, em que um investigado na ...
Tag: HC
Por deficiência de instrução, desembargador “não conhece” pedido de HC
Advogado não junta a decisão que recebeu a denúncia ao impetrar pedido de habeas corpus, inviabiliza o conhecimento da medida. ...
Novidades
