Habeas data é incabível caso não hajam provas de recusa injustificada no fornecimento de dados k5eq
Gurgel de Faria, ministro do Superior Tribunal de Justiça, proibiu o prosseguimento de um pedido de habeas data impetrado por ... 2405u
Tag: Habeas Data 182524
Dica concursos: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS – Parte 5/5 3a6nu
HABEAS DATA Na vida prática, a habeas data tem pouca utilidade. É uma inovação com origem na Constituição Federal (CF) ...
Dica concursos: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS – Parte 1/5 2c3c40
São cinco os remédios constitucionais que têm a aparência de remédios jurisdicionais ou judiciais. São eles: Habeas Corpus (HC) – ...
BC não responde por bloqueio via Bacenjud com base na Lei 12.527/2001 4u2130
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de Habeas Data (HD 356) no com base ...
Novidades 6r5i2i
Desafio Visual: encontre o tomate entre as cerejas em até 25 segundos 17612c
Concurso 6754: Confira os números sorteados da Quina (12/06) 5k3y1d
Concurso público: Quais as funções de um Guarda Municipal? 3ce4d
Concursos da GUARDA MUNICIPAL com salários acima de R$ 2,7 mil estão com inscrições abertas! 3b206i
Sonha em ser Guarda Municipal? Concurso com vagas imediatas prorroga as inscrições 1n6j55
